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Política

há 1 semana

Central-MS cancela licitação de usina de asfalto após alerta do TCE

Com o cancelamento do pregão, o processo é encerrado sem contratação

O Central-MS (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul) decidiu cancelar a licitação que previa a locação de uma usina móvel de asfalto, após apontamentos feitos pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). A revogação do Pregão Eletrônico nº 03/2025 foi oficializada pelo diretor-executivo do consórcio, Vanderlei Bispo de Oliveira.

Conforme as informações apuradas pela reportagem, a licitação tinha como objetivo contratar uma empresa para fornecer uma usina de asfalto móvel, com operação e manutenção incluídas, capaz de produzir até 100 toneladas de asfalto por hora. O equipamento seria utilizado para atender os municípios que fazem parte do consórcio, como Campo Grande, Sidrolândia, Terenos, entre outros.

No entanto, após análise do TCE, o Central-MS reconheceu que o equipamento previsto no edital já não atendia mais às necessidades atuais da região. Segundo o consórcio, a capacidade da usina acabou sendo considerada insuficiente diante da demanda dos municípios, o que tornou o modelo previsto ultrapassado para o interesse público.

A própria justificativa apresentada aponta que houve um erro de planejamento. A avaliação do Tribunal de Contas indicou que uma usina com produção limitada poderia não dar conta do volume de serviços necessários, além de gerar mais custos ao longo do tempo, já que equipamentos menores tendem a trabalhar no limite e render menos.

Ainda segundo a justificativa, o problema pode ter surgido porque o consórcio utilizou como base as especificações de uma usina antiga, que foi perdida após um incêndio, sem atualizar os dados de acordo com o crescimento da demanda. Com isso, o projeto acabou não refletindo a realidade atual dos municípios atendidos.

A revisão das exigências técnicas também pode aumentar a concorrência em uma futura licitação. Com o cancelamento do pregão, o processo é encerrado sem contratação.

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