O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) e a ex-mulher Keliana Fernandes Mangueiras respondem na Justiça por solicitar recursos públicos em troca de apoio político. Eles são réus por corrupção passiva devido a suposto pedido de R$ 2 milhões para auxílio em campanha política, conforme divulgado pelo MPF (Ministério Público Federal) nesta quarta-feira (28). 

A denúncia ocorreu em junho de 2010, em reuniões realizadas entre Marçal, Keliana e o então secretário de Governo da prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia. 

Segundo o MPF, havia a pressão por doação de recursos na ordem de R$ 2 milhões em troca de compromisso político futuro com o então prefeito Ari Artuzi. Eles chegaram a cogitar expressamente que fosse realizado um “esquema dos remédios” pelo prefeito, de forma a que fossem viabilizados os recursos para a campanha política a deputado federal de Marçal de Souza, diz a denúncia.

O processo de número 0001707-92.2015.403.6002 corre na Justiça Federal de Dourados, que aceitou denúncia do Ministério Público Federal. Os dois já foram intimados pela Justiça e responderam à acusação. O MPF deve se pronunciar sobre a defesa dos réus. 

O Código Penal define corrupção passiva como “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, estabelecendo pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

A reportagem entrou em contato com o deputado diversas vezes, mas não obteve resposta. 

O fato

Marçal concorreu nas eleições de outubro de 2010, tendo sido reeleito para deputado federal para a legislatura seguinte, iniciada em fevereiro de 2011. Em 2009, ele havia sido empossado na vaga de deputado deixada por Waldir Neves, que deixou a Câmara Federal para assumir posto no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).

Veja os trechos dos diálogos do casal com o secretário Passaia divulgados pelo MPF:

 “As minhas emendas todos sabem...o cara tem que dar um retorno pra mim”

Marçal: “se ele (prefeito) quiser que eu faça algum compromisso, presente ou futuro, eu preciso de muita grana (…) eu quero é dinheiro, não quero conversa. Eu preciso de uns 2 milhões pra fazer essa campanha. Se eu tivesse sido quatro anos deputados federal ele tinha 5 milhões pra campanha, e não só dois. (…) As minhas emendas todos sabem...o cara tem que dar um retorno pra mim. (…) As únicas emendas que eu peguei foram do ano passado pra esse ano (2010). (…) Eu fui falar com os empreiteiros pra ver se eles adiantavam (…) Se eu arrumasse quem adiantava eu tenho doze milhões e meio, pelo menos um milhão se fosse dez por cento”.

Keliana: “vê aquele esquema lá que você falou pra mim, dos remédios (…) cara te passa e você (…) sabe como é que passa pra ele, não sei, eu passo pra você e você se vira. Porque você não pede a alguém que já faz isso e você tenha confiança (…) você vai lançar na planilha e eu vou devolver o dinheiro depois”.

Passaia: “o que dá pra fazer é o seguinte. Na Secretaria de Saúde você faz uma licitação de medicamentos. (…) Faz uma compra de quinhentos mil reais em medicamentos, daí você coloca o pedido quinhentos e cinquenta mil reais. Mas na verdade você recebe em medicamentos quinhentos mil, esse cinquenta é um dinheiro a mais, (…) ela vai e repassa esses cinquenta mil para a prefeitura. (…) a prefeitura é cheia de esquema assim, que dá dinheiro pra vereador, que dá dinheiro em época de campanha pra deputado. (…) O que você quer é o dinheiro, mesmo porque você tá sabendo que você, porque na verdade é um negócio ilegal. (…) Isso dá até cadeia”.

Keliana: “dá pros dois então, mesmo que eu tivesse aqui fazendo alguma coisa de errado, gravando alguma coisa ou você estivesse gravando, f… os dois e pronto”.