O deputado federal Beto Pereira (PSDB) que é conhecido por ser contra a emenda de diversos feriados do calendário foi designado relator do Projeto de Lei (PL) 3797/19, que trata da antecipação dos feriados que caem no meio de semana para serem comemorados nas segundas-feiras e extingue pontos facultativos.

A ideia é aumentar a produtividade nacional no período pós-pandemia favorecendo a recuperação econômica do país, sem aumentar custos.

 “É uma forma de ganharmos em produtividade em um momento em que todos deverão dar suas parcelas de contribuição para reestruturarmos a economia brasileira. O brasileiro é muito trabalhador, quer ser produtivo, gerar riquezas e ser parte deste momento histórico de reconstrução econômica. A proposta também organiza a agenda das famílias e torna o Brasil mais atraente para investimentos”, diz.

Fim dos pontos facultativos

A proposta visa coibir o ponto facultativo nos dias próximos aos finais de semana.

Não serão incluídos os feriados como: 1º de janeiro, Carnaval, Sexta-feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalhador), Corpus Christi, 7 de Setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). O PL é de autoria do senador Dário Berguer (MDB-SC), já foi aprovado no Senado e está em regime de urgência na Câmara dos Deputados. 

A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) diz que um dia de folga dentre os 252 dias úteis de 2019 significou uma diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 0,4%, ou seja, R$ 29 bilhões. A perda impacta na produtividade, na qualidade dos produtos e no número dos postos de trabalho no país.