O Instituto OPS veiculou matéria (clique aqui para ver) nessa sexta-feira (1), onde acusa do deputado estadual de Mato Grosso do Sul, Evander Vendramini (PP), de bancar uma mansão em Campo Grande, com dinheiro público. Segundo o portal, o valor de R$ 7,3 mil mensais que estão inclusos o valor do aluguel, telefone, IPTU, água e luz saem dos bolsos do contribuinte.

O Instituto afirma que a casa é moradia do deputado, com cunho residencial e não funciona como escritório de apoio, como descrito em notas no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa.

“As regras determinam que apenas despesas exclusivas de mandato podem ser pagas com esse fundo. Para a ALEMS, o deputado Evander Vendramini presta contas da gastança como se o imóvel fosse um escritório de representação política, uma espécie de puxadinho do gabinete parlamentar que serve para aproximar os cidadãos com seus representantes”, diz trecho do texto.

A prática não é permitida pela Assembleia Legislativa de MS, já que a verba indenizatória, no valor de R$ 36 mil por mês é destinado apenas para despesas parlamentares e não de caráter pessoal.

Conta de TV

Ainda segundo o Instituto OPS, “o contribuinte do estado paga, inclusive, pelo serviço de TV por assinatura da empresa Claro instalado no imóvel, que custam mais de R$ 400 por mês. A conta está em nome da esposa do deputado Regina Maria Panovitch, o que torna o ressarcimento pela verba indenizatória ainda mais questionável.”

Até mesmo a fatura da Vivo, também em nome da esposa, é paga pela Alems a pedido do deputado.

(Conta de telefone em nome da esposa do deputado. Foto: Portal da Transparência ALEMS)

Endereço desconhecido

É apontada também uma conta de telefonia da operadora Vivo, que também está em nome da esposa do parlamentar. A única diferença é que o endereço registrado na fatura é de um imóvel na cidade de Corumbá. Por mês é ressarcido ao deputado, apenas com essa conta, o valor médio de R$ 530.

O que diz a Alems

O Instituto OPS diz que entrou em contato com o gabinete, e foi atendido por Salatiel, o chefe de gabinete. “Ele confirmou que a locação é, de fato, para fins residenciais. Questionado sobre a legalidade da locação, Salatiel disse que as regras da casa permitem, mas não soube explicar em qual artigo estaria essa permissão.”

(Imóvel indicado pelo OPS como residência paga com dinheiro público. Foto: Reprodução Instituto OPS)

O instituto também perguntou à ALEMS, via Lei de Acesso à Informação, se há alguma autorização prevista nas regras para a utilização da verba indenizatória para a locação de imóveis para fins de moradia.

“Em resposta, a Casa limitou-se a informar que os gastos devem seguir o que está previsto no Ato da Mesa 52/2019, aquele mesmo que diz que imóveis só podem ser locados para a instalação de escritório político.”

Representações

Segundo o OPS, o caso será enviado para a assembleia legislativa para a devida apuração dos fatos, além do envio de representação para o Tribunal de Contas de MS e Ministério Público.

“O Instituto OPS espera que o bom senso e a responsabilidade no trato com o dinheiro público prevaleçam e que, além da imediata suspensão desses pagamentos recorrentes, o deputado seja obrigado a devolver aos cofres públicos todo o valor que, supostamente, tenha recebido indevidamente.”

O que diz Evander

Questionado pelo TopMídiaNews, o deputado negou que o local seja residencial e disse que a matéria é oriunda de perseguição política de adversários. Ele disse ainda que dorme no local às vezes, apesar de funcionar como escritório.

“É o escritório de apoio, ali nunca foi residencial, ali é aonde eu atendo em Campo Grande agendas de todo Mato Grosso do Sul quando não estou na Assembleia Legislativa. É perseguição dos adversários. Minha família mora em Corumbá. Eu até durmo ali de vez em quando, quando estou em Campo Grande. Mas é meu escritório.”

A Mansão

A mansão localizada em bairro nobre tem aproximadamente 500m² distribuídos em dois pavimentos, área de churrasqueira e piscina. Está distante a menos de 7Km da Assembleia.

(Comprovante de pagamento de locação do imóvel. foto: Portal da Transparência)