Sendo cobrada judicialmente pelo ex-governador André Puccinelli (PMDB) por calúnia e difamação, a ex-vereadora Luiza Ribeiro (PPS) solicitou que os promotores que fizeram parte das investigações da Coffee Break e três ex-colegas de parlamento testemunhem sobre depoimento que vazou durante a Operação.
Ela é acusada de caluniar Puccinelli porque aparece, em vídeo gravado pelo MPE (Ministério Público Estadual) no âmbito da Coffee Break, sugerindo que o ex-governador seria o principal beneficiário de um esquema de corrupção envolvendo os serviços de tapa-buraco e também o articulador da cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP).
Para se defender, Luiza pede que prestem depoimento os promotores Thalys Franklyn de Souza e Thiago Di Giulio Freire, que fazem parte da força-tarefa do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), além dos ex-vereadores Marcos Alex (PT), Paulo Pedra (PDT) e Thaís Helena (PT).
Luiza argumenta que foi chamada para depor no exercício da função de vereadora, pois investigava os serviços de tapa-buraco desde 2014, inclusive tendo proposto a criação de uma CPI, que não vingou por falta de apoio dos colegas. Justificou ainda que, por ser parlamentar, possui imunidade material de declarações no exercício do mandato, conforme a Constituição Federal.
“Importante considerar, quanto à repercussão e eventual alegação de difamação, que as informações foram prestadas sob sigilo ao Ministério Público Estadual e a divulgação dada à época não teve interferência ou responsabilidade da Querelada. Também à época a Querelada não fez qualquer pronunciamento em tribuna da Câmara Municipal ou tenha falado a respeito dos fatos em entrevistas de jornais ou rádios sobre o objeto do depoimento, respeitando o sigilo das investigações”, ressalta.
O caso
Na época, o áudio das declarações da parlamentar foi divulgado nas redes sociais e teve grande repercussão. Em um dos trechos de seu depoimento, Luiza mencionou que "[um esquema] vem sendo montado já há muitos anos, inclusive no período no próprio André Puccinelli, depois no período do Nelson se consolidou, e isso é um sistema que eles pensaram né, que tem baixa fiscalização, pois os recursos são próprios da Prefeitura".
Questionada sobre quem permitia a contratação entre empresas do empresário João Amorim - dono da Proteco, empresa investigada na Operação Lama Asfáltica - com o município, ela voltou a citar o nome de Puccinelli como o responsável, de forma a obter vantagens em dinheiro.
Disse ainda aos promotores que a cassação de Bernal foi 'autorizada' pelo ex-prefeito e ex-governador, citando, inclusive, uma reunião entre ele e Amorim, o que segundo ela impossibilitou sucesso algum nos esforços de vereadores que se opunham contra a votação na Câmara para a retirada do pepista.
Conforme o texto do advogado de Puccineli, Renê Siufi, as palavras de Luiza em seu depoimento 'só podem ser frutos de um arraigado espírito de vingança' e com acusações 'gravíssimas', sem ter apresentado provas, caracterizando calúnia, difamação e injúria conta seu cliente. Posteriormente, inclusive, uma das testemunhas admitiu que armou para incriminar o ex-governador.
