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Política

03/08/2018 15:30

Mesmo correndo risco de ficar de fora, Bernal realiza convenção neste sábado na Capital

Ex-prefeito deve oficializar apoio ao governador Reinaldo Azambuja

O Partido Progressista realiza neste sábado (3) a convenção estadual que deve indicar os pré-candidatos da sigla e oficializar aliança com o PSDB, do governador Reinaldo Azambja, para o pleito de 2018. O evento está previsto para acontecer na Rua Zezé Flores, 1006, no Bairro Santa Fé, em Campo Grande. 

Conforme a assessoria do partido, a convenção contará com a presença de progressistas de todo o Estado e indicará os candidatos a deputado estadual e federal, bem como definirá a coligação que fará parte.

Desafio 

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou improcedente a ação popular que resgatou o mandato do ex-prefeito Alcides Bernal (PP). Isto é, a cassação do político foi considerada legal e ele pode ficar inelegível, sem poder disputar as eleições em outubro deste ano.

Na decisão, o desembargador Sérgio Fernandes Martins ressalta que o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) deve analisar se Bernal pode disputar a eleição ou não, considerando que a cassação foi efetivada. Seria algo semelhante ao que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que foi cassada, mas mantém os direitos políticos.

Em nota, o pepista afirma que a questão já foi analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que foi encaminhada apenas uma cópia do acórdão que será reanalisada.

"Essa questão da cassação já foi analisada pelo TSE, em 2014, que decidiu que Decreto Legislativo n. 1.759/2014 deveria ser explícito quanto a eventual perda de direitos políticos, autorizando, portanto, a candidatura de Alcides Bernal para o cargo de Senador. O comunicado do Desembargador ao TRE MS apenas encaminha a cópia do acórdão para análise, sem qualquer efeito prático para a elegibilidade de Alcides Bernal”, afirma Bernal.

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