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segunda, 28 de setembro de 2020
Política

Presidente da Comissão de Educação descarta retorno das aulas de moral e cívica: 'inconstitucional'

Ministro da Educação de Bolsonaro defende a volta da disciplina nas escolas de ensino fundamental no país

19 fevereiro 2019 - 11h10Por Rodson Willyams

Para o deputado estadual Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a possibilidade do retorno da matéria da Educação Moral e Cívica para integrar os currículos escolares no país seria matéria inconstitucional.

A declaração foi feita pelo ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez no início deste mês. Por aqui, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) chegou a referendar apoio  iniciativa do ministro.

Segundo Pedro Kemp, caso eventualmente um parlamentar estadual apresentasse um projeto neste sentido, o texto não passaria por se tratar de uma matéria inconstitucional. "Deputado estadual não pode fazer projetos criando disciplina nas escolas. Essa seria uma função do Conselho Estadual de Educação. Se entrasse aqui [na Assembleia], o projeto não vai pra frente".

Kemp ainda revelou que, nesses 18 anos como parlamentar, "nós recebemos vários projetos neste sentido de deputados querendo criar disciplinas para leis de trânsito, sexualidade, drogas. Mas imagina, se cada deputado criar várias disciplinas, imagina quantas matérias teriam nas escolas?".

Porém, o parlamentar informou que como se trata de uma matéria a nível nacional, tanto o ministro da Educação quanto o próprio presidente da República Jair Bolsonaro podem pedir ao Congresso Nacional para criar novas disciplinas curriculares no ensino. Essa medida não seria inconstitucional. 

Defensor

Sinalizando de forma positiva ao do ministro da Educação, Marçal Filho manifestou apoio à volta do ensino de valores fundamentais nas escolas de ensino fundamental. Em sua declaração na Casa de Leis, o parlamentar  destacou a necessidade de recuperar a consciência cívica dos jovens.

“Por muito tempo, as pessoas faziam alusão à educação moral e cívica com a ditadura militar, uma vez que foi instituída em 1969. Hoje, os cidadãos perceberam a necessidade de recuperar a consciência cívica nos jovens. Retomar aulas de moral e cívica irá resgatar valores perdidos”, finaliza.

E você, concorda com essa iniciativa? 

*Matéria editada às 8h41 para acréscimo de informação.

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