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Política

Parlamentares debatem formas de proteger e evitar abusos contra crianças e adolescentes

Especialistas e diversas autoridades também participaram da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de MS

25 maio 2019 - 13h30Por Rodson Willyams

Como combater e abuso e proteger as crianças e adolescentes de Mato Grosso do Sul? A resposta pode estar em documento elaborado pelo deputado estadual Herculano Borges (SD), após realização de audiência pública na Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, "o documento certamente vai melhorar as condições destas crianças em diversas áreas. Percebo  o crescimento das ações por todo o Estado com leis capilarizadas por quase todos os municípios".

Para a subsecretária estadual de Cidadania da Secretaria de Estado de Governo, Luciana Azambuja, o Governo do Estado trata a questão da garantia da proteção a criança e ao adolescente em diversas frentes.

“Com a prevenção, proteção e punição temos o firme compromisso pelo combate e enfrentamento ao ciclo da violência, que nem sempre é aparente, mas viola os direitos das crianças. É preciso falar para esse público sobre violência, que não é natural nem tolerável, exatamente onde nossas crianças, mulheres e idosas deveriam se sentir mais protegidas e não são. É necessário resgatar valores com a nossa juventude”, afirma.

A gestora do Núcleo de Psicologia Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Sed), Paola Nogueira Lopes, explica que há protocolos criados para a escola identificar possíveis vítimas. "Existem manuais com passos a seguir, assim, ao receber uma criança com problema preenchemos uma ficha. Após isso, a criança é encaminhada ao Conselho Tutelar e Delegacia Especializada. A escola pode fazer isso sem nem precisar acionar a família".

Para a titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Marília de Brito Martins, o diálogo em casa pode influenciar diretamente em uma menor incidência deste crime.

“As conversas devem ser pontuadas diariamente nos lares, ninguém está seguro, pois aquele que deveria proteger é o algoz da criança e do adolescente. Infelizmente, os números não são precisos de acordo com a realidade das vítimas, já que não chegam a nós todas as denúncias. O Estado, a sociedade e a família já falharam com estas vítimas quando estes chegam até a delegacia, nossa parte então é fazer com que esse algoz não repita o crime”, comenta.