O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) comemorou a aprovação para discutir em regime de urgência de dois projetos sobre dignidade menstrual nesta terça-feira (24), no Congresso Nacional, que já foi aprovado em Campo Grande. Agora, as propostas devem ser analisadas nesta semana. Dagoberto é coautor de um deles.

"A luta constante no Brasil por igualdade possui diversas faces! Quando falamos em Pobreza Menstrual o que vêm na sua cabeça? Tenho quase certeza absoluta que não é o óbvio, este termo se refere a chamada precariedade menstrual que é a falta acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação, e está relacionada à pobreza, bem como a infraestrutura do seu ambiente, especialmente de saneamento", explica o deputado em um post.

O primeiro projeto a ser analisado é o de número 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e de outros 34 parlamentares, incluindo Nogueira. Ele cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos  nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental.

O outro projeto de número 1999/21 é da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e dos deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e Professor Israel Batista (PV-DF). Essa proposta visa ampliar a lista de itens de despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo os necessários à limpeza e à segurança sanitária dos ambientes escolares e à higiene pessoal dos alunos, inclusive papel higiênico, álcool líquido ou em gel, sabão e absorvente higiênico.

Se aprovado, a ampliação será incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Para o sul-mato-grossense, o tema está em alto debate e foi alvo até mesmo de pesquisa da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

"Nossa luta é para Instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas, que visa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para todas as alunas das escolas públicas. Consideramos uma grande vitória para as mulheres do nosso país!", disse o pedetista. 

Se houver aprovação da Câmara, as propostas seguem para o Senado para posteriormente ir à sanção ou veto do governo federal.

MS também possui projetos 

Em Mato Grosso do Sul tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei com o mesmo teor do deputado Pedro Kemp (PT). E, na Câmara de Campo Grande, projeto de lei do Executivo que prevê a distribuição em escolas municipais já foi aprovado.