TJMS AGOSTO 2022
TOP MIDIA INSTITUCIONAL
Menu
sexta, 12 de agosto de 2022 Campo Grande/MS
SENAI SUPER BANNER JULHO E AGOSTO 2022
SENAI MOBILE JULHO AGOSTO 2022
SENAI MOBILE JULHO AGOSTO 2022
Política

Golpe que atraiu milhares em MS, pirâmide financeira deve ganhar penas mais duras

Em Mato Grosso do Sul, muitas pessoas ficaram no prejuízo após investimentos na empresa Mineworld

02 setembro 2019 - 07h00Por Rayani Santa Cruz

A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá acarretar em prisão e pena de 2 a 12 anos, com multa, caso o projeto de lei 4.233/2019 seja incluído no Código Penal. Em MS, o caso mais conhecido é o de Cícero Saad Cruz, dono da empresa Minerworld, que teria causado prejuízo a centenas de investidores.

Sem a severidade da pena, existe a sensação de impunidade, pois, atualmente, os responsáveis pela pirâmide são enquadrados na antiga lei 1.521, de 1951, e podem pegar detenção de 6 meses a 2 anos e multa, ou é enquadrado como um tipo geral de estelionato.

Em Campo Grande, Cícero Saad é réu em ação coletiva e o crime foi descoberto em 2018, devido à operação Lucro Fácil, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Após a divulgação, diversas vítimas apareceram e fizeram denúncia. 

A época, a defesa do empresário alegou ao Ministério Público Estadual (MPE), que os investidores sabiam do risco trabalhado em sistema de marketing multinível e que não houve crime contra a economia popular. Eles alegaram também que o sistema da Minerworld foi hackeado e que houve o furto de milhões de bitcoins impossibilitando o pagamento aos investidores. As ações correm na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

Projeto de criminalização

A ideia de criminalizar o esquema de pirâmides partiu do senador Flávio Arns (Rede-PR), que definiu as pirâmides financeiras como um tipo de crime de estelionato, onde as pessoas são enganadas com a promessa de altos rendimentos conquistados de modo fácil.

”É muito comum vermos esse tipo de esquema que, muitas vezes, está camuflado na forma de um investimento lucrativo, atraindo pessoas a adquirirem um produto fictício ou sem valor real de mercado com a promessa de lucro fácil”, aponta o senador, autor do projeto.

Se a lei já existisse a época das denúncias, Saad poderia ser julgado e condenado em até 12 anos de prisão, somado a multas. 

O caso emblemático mundialmente é o de Bernard Madoff, nova-iorquino que criou a maior pirâmide financeira da história enganando centenas de investidores, inclusive grandes bancos.