Deputado Marcos Pollon (PL) alegou que o voto dele, em projeto que taxa as operadoras de streaming no Brasil, como a Netflix, não foi computado por ‘’erro no sistema’’. Apesar da alegação, ele sofreu forte críticas do público conservador, por defender um projeto de interesse do Governo Lula.
''Meu voto não foi registrado por problemas de acesso ao sistema! Isso não gera prejuízo porque só contam os votos favoráveis. Não ter votado não contribuiu para esse resultado absurdo!", alegou.
Site voltado ao público conservador criticou a postura do deputado bolsonarista de MS. Eis o título da matéria sobre o assunto:
''Faz o que eu digo, mas não faças o que eu faço': Pollon acompanha Vander do PT e se abstém em votação do PL da Globo''.
A crítica do site expõe que o deputado, nessa ocasião, se igualou a Vander Loubet (PT), que também preferiu não se posicionar sobre o tema. Para se ter uma ideia, das três abstenções no total, duas vieram de MS.
Críticas
Deputados e o público conservador criticam o projeto aprovado, alegando censura, imposição do estado sobre a iniciativa privada e taxação excessiva. As operadoras serão obrigadas a disponibilizar uma porcentagem de conteúdo nacional na programação, ferindo outros critérios adotados pelas empresas. Já os defensores acreditam que o dinheiro coletado com a tarifa será aplicado na produção do audiovisual brasileiro.
O que é
Segundo o site da Câmara, a proposta prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelos prestadores de serviços de acesso de audiovisual com uso da internet, sejam gratuitos ou pagos pelo usuário final.
Ainda segundo o site, as empresas pagarão a contribuição de 0,1% a 4% da receita bruta anual, excluídos os tributos indiretos incidentes e incluídas receitas com publicidade. Os percentuais são progressivos conforme a receita anual, havendo isenção para aquelas com receita até R$ 4,8 milhões (teto para empresa de pequeno porte no Simples Nacional).
O portal trouxe também que a nova cobrança abrange serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), como Netflix; serviço de televisão por apps, como Claro TV+; e serviço de compartilhamento de conteúdo audiovisual, como Youtube.









