O Senado aprovou substitutivo para garantir prioridade de testes do novo coronavírus aos profissionais de saúde, segurança, agentes funerários, entre outros, que atuam no combate à pandemia e estão em contato direto com pessoas contaminadas.

Representando Mato Grosso do Sul, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), votou a favor da medida.

“Não basta apenas os jalecos brancos, é preciso que eles tenham um mínimo de equipamentos de proteção individuais e tenham o direito a estarem testados como sinônimo de segurança para si, para a população e para a própria família”, diz. 

Simone ainda criticou que a medida tenha tido de passar pelo Congresso, ao invés de ser instituída pelo presidente Jair Bolsonaro de imediato.

“É espantoso ter que impor uma legislação para algo que, por ato normativo do ministério, se poderia exigir, que é garantir que os soldados que vão para essa guerra tenham as armas necessárias. O Senado faz o papel de gestor nesse aspecto, fazendo uma lei que caberia ao Executivo que em um único ato poderia determinar as regras mínimas para proteger esses heróis do combate à pandemia”, disse.

Segundo a assessoria da senadora, o projeto ainda obriga poder público e os empregadores ou contratantes a fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPI) recomendados pela Anvisa aos profissionais que estiverem em atividade e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus.

O texto volta para a Câmara dos Deputados.