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terça, 20 de abril de 2021
COVID CONFLITO
Política

Qual é a senha? Projeto libera internet de órgãos públicos para população em Campo Grande

A proposta é para garantir o acesso à WiFi de setores públicos da cidade; vereador garante que não vai pesar rede

24 fevereiro 2021 - 13h00Por Rayani Santa Cruz

Cartazes informando a senha da internet deverão ser fixados em todos os órgãos públicos de Campo Grande, para garantir o acesso e navegação dos usuários. O projeto 9.939/21 é do vereador Otávio Trad (PSD) e, se aprovado e sancionado, vai facilitar a vida dos usuários.

"O acesso à internet é um direito de todo o cidadão, por isso é muito importante criarmos mecanismos para viabilizar o alcance desta tecnologia, que é tão fundamental nos dias de hoje", defende o vereador.

Questionado se não vai pesar a rede e deixar os serviços dos órgãos municipais lentos, o parlamentar garante que não vai prejudicar. “O acesso livre e gratuito à rede mundial de computadores é uma realidade em diversos municípios do Brasil, inclusive pauta de projetos de lei em âmbito federal, acreditamos que a fixação de um cartaz informativo contendo a disponibilização da senha ao cidadão, não irá prejudicar os serviços públicos.”

Trad explicou o projeto de lei versa sobre o acesso livre e gratuito à internet pela população e que as questões técnicas para sua implementação ficarão a critério de órgão público municipal.

O vereador disse também que o acesso será garantido somente em horário de funcionamento do órgão público. Conforme o Art. 2° do Projeto de Lei 9.939/21, de autoria do vereador Otávio Trad (PSD), "o canal de conexão deverá ter livre acesso nas dependências de onde estiver instalado o órgão e nos horários em que haja expediente ao público".

O Projeto

De acordo com o projeto, os órgãos da administração direta e indireta e instituições custeadas com recurso público deverão fixar cartazes informando a senha para o acesso à internet.

O texto também define que o cartaz deverá ter escrita legível, ser fixado em locais de grande circulação e visível. Já a senha, segundo o projeto, deverá ser de fácil compreensão e memorização. A proposta ainda prevê que o Município poderá desenvolver ações para a divulgação desta lei.

Autoria cidadã

Esta proposição é fruto da ideia da Professora Maria Helena Santana Reis, que é graduada em pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - especialista em educação especial, em organização do trabalho pedagógico do professor alfabetizador e em mídias na educação.