O pré-candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja (PL), defendeu, nesta quarta-feira (17), a ampliação dos repasses federais e a atualização da tabela de remuneração do SUS (Sistema Único de Saúde). O plano de pré-campanha tem como foco as unidades de atendimento médico distribuídas em todo o país.
A proposta de revisão do financiamento baseia-se na concentração da arrecadação tributária. Segundo ele, a União retém atualmente cerca de 58% dos impostos pagos no Brasil, o que desfavorece estados e municípios, entes que executam os serviços essenciais na ponta do sistema e enfrentam barreiras financeiras para manter a estrutura.
Reinaldo alega que o desequilíbrio sobrecarrega o caixa das administrações locais. Conforme o ex-governador, dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) indicam que a contribuição federal caiu de 52% para 40% nos últimos 20 anos. Os municípios passaram a investir, em média, mais de 23% de suas receitas no setor, índice superior ao mínimo constitucional de 15%. Apenas em 2024, as prefeituras precisaram destinar R$ 58 bilhões acima do piso legal.
“No Senado, quero trabalhar para fortalecer o financiamento da saúde. Precisamos colocar mais recursos federais para ampliar o atendimento, contratar mais profissionais e oferecer um serviço mais eficiente e humanizado para a população”, afirma Reinaldo.
A insuficiência de recursos atinge de forma direta as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. O Governo Federal remunera os procedimentos, exames e internações dessas instituições credenciadas por meio de uma tabela padronizada. Os valores repassados geram déficit por não cobrirem os custos reais das operações diárias, ameaçando o fechamento das contas dessas unidades.
“A tabela SUS está há muitos anos defasada. Os valores pagos estão muito abaixo dos custos reais dos atendimentos, o que tem provocado enormes dificuldades para hospitais públicos e filantrópicos em todo o Brasil. Precisamos enfrentar esse problema com responsabilidade e buscar soluções permanentes”, destaca o pré-candidato.
