O candidato a senador Reinaldo Azambuja (PL) apresentou propostas voltadas à proteção e ao bem-estar de cães e gatos em Mato Grosso do Sul. Entre as medidas está a criação do Centro Estadual de Acolhimento e Passagem Animal, destinado a receber animais vítimas de maus-tratos, abandono ou apreendidos por órgãos de segurança.

A proposta prevê que o espaço seja uma unidade de referência para resgate, tratamento, reabilitação e adoção responsável. Segundo a campanha, atualmente o Estado não conta com um centro desse tipo, e animais resgatados pela Polícia Militar Ambiental e pela Polícia Civil acabam sendo encaminhados para ONGs e protetores independentes.

A ideia é que os animais permaneçam no local até estarem em condições de serem adotados. O centro deverá oferecer atendimento clínico, cirúrgico, nutricional e comportamental. Os pets também seriam entregues castrados e microchipados, com acompanhamento para evitar o abandono e o retorno às ruas.

Além do atendimento aos animais, o projeto prevê atividades educativas e científicas, funcionando como espaço para pesquisa e estágio supervisionado de estudantes de medicina veterinária e áreas relacionadas.

Outra frente da proposta envolve a participação de pessoas que cumprem pena no regime semiaberto. Conforme o projeto, reeducandos selecionados, sem histórico de crimes hediondos, poderão atuar na manutenção e na rotina do centro. Eles receberiam capacitação certificada para trabalhar com banho e estética animal e como auxiliares de veterinário.

A proposta também inclui a continuidade do Projeto de Esterilização Animal, voltado ao controle ético-populacional de cães e gatos, por meio da manutenção dos contratos atualmente realizados via licitação.

Reinaldo também afirma que pretende destinar uma emenda parlamentar individual de R$ 1 milhão para a compra de ração. O recurso seria direcionado a entidades, abrigos e protetores independentes cadastrados e reconhecidos pelo Cepa (Certificado Estadual de Protetores dos Animais).

Durante o período em que foi governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo cita como ações na área a construção do hospital veterinário para animais silvestres Ayty, voltado ao atendimento de espécies do Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica.

Também durante sua gestão, foram sancionadas leis relacionadas à proteção animal, entre elas a Lei Estadual nº 5.673/2021, que estabelece diretrizes para manejo, guarda e combate aos maus-tratos de animais domésticos, silvestres e exóticos, e a Lei nº 5.666/2021, que criou o Dia Estadual dos Protetores de Animais.

“Quase 40 milhões de lares brasileiros têm cães e gatos. Para muita gente, eles fazem parte da família e precisam de proteção. No Senado, vou trabalhar por recursos para ampliar a esterilização de cães e gatos, combater o abandono e ajudar na construção de um centro estadual de acolhimento e passagem de animais resgatados”, afirmou o candidato.

Reinaldo disse ainda que a experiência com o hospital veterinário para animais silvestres demonstra, segundo ele, que projetos desse tipo podem ser implantados no Estado.