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segunda, 21 de setembro de 2020
Política

Relator vota por reduzir pena do ex-presidente Lula

Ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, atendeu parcialmente recurso da defesa e recomendou 8 anos e 10 meses de prisão

23 abril 2019 - 14h40Por Da redação/Portal R7

O relator do recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Félix Fischer, votou pela redução da pena do petista, em sessão da Quinta Turma, na tarde desta terça-feira (23). A soma das condenações resultaria em uma pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Outros ministros ainda irão votar.

O ex-presidente foi condenado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão. Fischer também determinou a indenização a ser paga pelo ex-presidente em R$ 2,4 milhões. O magistrado reconheceu as condenações iniciais de Lula e refutou argumentos da defesa, destacando que o ex-presidente foi "garantidor" do esquema de corrupção na Petrobras.

"Não se exige a demonstração de participação ativa do agravante [Lula] em cada um dos contratos, sendo ele o garantidor de um esquema maior, que tinha por finalidade incrementar, de modo sub-reptício, o financiamento de partidos pelo que havia nos bastidores para nomeações e manutenções de agentes públicos para cargos-chave na empreitada criminosa."

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