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A pedido de Gilmar Mendes, habeas corpus de Lula será julgado em plenário do STF

Análise do pedido seria feito de forma eletrônica

13 abril 2019 - 10h52Por Thiago de Souza

Recurso do ex-presidente Lula que seria julgado eletrônicamente pelo Supremo Tribunal Federal, agora será decidido pelo plenário da Corte. A mudança ocorreu por pedido do ministro Gilmar Mendes.

A defesa do petista recorre de decisão condenatória de 12 anos e um mês de prisão, feita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar o novo pedido .

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.

Virtual

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.