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Política

Senadores e deputados federais 'enforcam' retorno de recesso e esticam férias

Congresso Federal deveria retomar sessões legislativas nesta quinta-feira (1)

01 agosto 2019 - 08h47Por Celso Bejarano, de Brasília

Senadores e deputados federais retomam os trabalhos somente na terça-feira que vem (6), embora pelo calendário das atividades parlamentares de 2019, eles deveriam recomeçar as sessões legislativas nesta quinta-feira (1). Na prática, enforcaram as folgas em mais uma semana.

Ano passado (2018), deputados e senadores também esticaram numa semana o recesso parlamentar com a justificativa de que os partidos políticos promoviam as chamadas convenções.

Os parlamentares de Brasília, cujos salários brutos somam R$ 33,7 mil mensais, desfrutam de duas férias ao ano. Iguais a eles, somente o Judiciário – do STF (Supremo Tribunal Federal) – ao juiz de primeira instância, aquele que trabalha no fórum, procuradores e procuradores dos Ministérios Públicos estaduais e federais.  A categoria tem direito ao recesso forense.

Com as casas da Justiça fechadas, pegam carona nas folganças também as defensorias públicas, que só funcionam em regimes de plantões. No período de recesso no Congresso Nacional, as sessões das Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas também são suspensas.

De acordo com a norma da Câmara dos Deputados, por exemplo, as sessões legislativas em Brasília são realizadas de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Ao todo, seriam 56 dias de recesso. No entanto, como não recobram as atividades nesta quinta-feira, as férias dos parlamentares superam dois meses.

Semana que vem, assim que retornarem, os senadores debatem a reforma da Previdência, já aprovada na Câmara dos Deputados. Os parlamentares debatem, depois, outra reforma, a Tributária.