Menu
segunda, 17 de maio de 2021
MS CRESCE PELA VIDA 14 a 18/05/2021
Política

STF retoma julgamento do caso Lula nesta quinta-feira

A expectativa é o placar seja mais apertado que o da semana passada

22 abril 2021 - 09h17Por Dany Nascimento

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (22), o julgamento dos recursos na decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros ainda precisam definir dois pontos. 

Segundo o site O Globo, o plenário deve decidir primeiramente, para onde irão os processos que estavam em Curitiba: se para a Justiça Federal de Brasília ou de São Paulo.

Em segundo lugar, se é válido o julgamento da Segunda Turma da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

A expectativa é o placar seja mais apertado que o da semana passada, quando, por oito votos a três, o STF manteve a anulação das decisões tomadas por Moro e outros magistrados da Justiça Federal de Curitiba. 

De todos os votos concedidos, a maioria dos entendeu que as ações penais não têm relação com os desvios da Petrobras, foco da operação e, portanto, não poderiam ter sido julgados por Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A primeira decisão tomada de forma monocrática por Fachin estabeleceu a "perda de objeto" de outros processos apresentados pela defesa de Lula, como a suspeição de Sergio Moro. Apesar disso, contrariando Fachin, a Segunda Turma do STF continuou o julgamento desse caso e declarou o ex-juiz parcial.

Com a retomada das discussões em plenário, os ministros do STF não vão avaliar novamente  o mérito da questão. Devem avaliar se Moro agiu ou não com outros interesses ao condenar Lula nos casos do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP). 

A deliberação vai focar na decisão da Segunda Turma de dar continuidade ao julgamento da suspeição, mesmo com Fachin tendo declarado a “perda de objeto”.