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segunda, 30 de novembro de 2020
Política

Vazamento de conversas deve encurralar Sérgio Moro, avaliam especialistas

Especialistas falam em criação de CPI para investigar ex-juiz e ainda lançam dúvidas em suas decisões

10 junho 2019 - 10h31Por Celso Bejarano, de Brasília

A partir de agora, o que pareciam ser apenas ataques de petistas, por convicções ideológicas, contra o ministro Sérgio Moro (Justiça), tornaram-se um risco iminente à curta carreira política do ex-juiz federal (no cargo há cinco meses) que virou celebridade nacional por ter mandado para a cadeia o ex-presidente Lula, a quem o condenou por corrupção.

A sentença dele virou uma espécie de cereja do bolo em seu currículo na hora de ser convocado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que o nomeou como uma espécie de superministro, cuja missão principal é a de combater a corrupção no país.

No fim de semana, o portal The Intercept Brasil exibiu uma série de reportagens que mostra registros de diálogos, via Telegran, não oficiais envolvendo Moro, enquanto ele ainda era magistrado e o procurador da República Deltan Dallagnol, que chefia a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná.

Os dois, segundo o portal, papeavam sobre os processos da Lava-Jato. Num trecho das reportagens, é escrito que Moro, inclusive, indicou uma testemunha para o caso. Foi dele o despacho que sentenciou Lula, episódio que o tirou o petista da disputa eleitoral, ano passado.

Em Brasília, nesta segunda-feira (10), entre os políticos, autoridades do Judiciário e a imprensa, o assunto é, de longe, o mais comentado.

Logo cedo, o jornal Correio Braziliense estampou em sua edição eletrônica material sustentando que, se confirmadas, as conversas entre o então juiz federal e o procurador do MPF Deltan Dallagnol no âmbito da Lava-Jato alçam suspeitas sobre a imparcialidade do atual ministro da Justiça.

Segundo o código processual civil, artigo 145, “há suspeição do juiz que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa”.

Para especialistas ouvidos pelo jornal, a troca de mensagens é “antiética” e, se comprovada, vai dificultar a permanência de Moro como ministro.

Não só o correiobraziliense, mas toda a imprensa nacional replicou a reportagem do Intercept. Ainda em Brasília, é dito que o Senado e a Câmara Federal devem criar uma CPI para investigar as atitudes de Sérgio Moro no caso da Lava-Jato.

Em nota, tanto ele quanto o MPF, deixaram a entender que aconteceram as conversas, mas criticaram a maneira como foram reveladas, por meio de vazamentos orquestrados pelos chamados hackers.

O Intercept informou ainda ter “muito mais conversas” a serem reveladas acerca da operação Lava-Jato. Há a possibilidade de o portal “compartilhar” as conversas com o restante da imprensa.

Fábio Trad, deputado federal de Mato Grosso do Sul pelo PSD, postou em seu Twitter comentários sobre o episódio em questão. E reprovou a ideia de o juiz Moro conversar com o denunciante, no caso, o procurador da República, note:

“O sistema processual penal brasileiro é o acusatório segundo o qual as funções de apurar, acusar, defender e julgar são exercidas por figuras distintas. A imparcialidade do ESTADO-JUIZ é totalmente incompatível com qualquer tipo de proximidade com as partes. Equidistância!”.

Seguiu o parlamentar: “o fundamento primário de legitimação do processo é a imparcialidade do Estado-Juiz. Ser imparcial na gestão de um processo é estar equidistante das partes. Não pode o Juiz tomar partido no processo. Jamais. O caso é gravíssimo”.

O presidente Bolsonaro ainda não havia se manifestado sobre o caso até a publicação deste material. Para especialistas entrevistados pelos jornais tidos como da grande imprensa, o mandatário deve afastá-lo.

 

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