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Política

Vereadores votam oito projetos na sessão desta terça-feira

Os projetos são relacionados a semanas de conscientização, implementos na educação municipal e troca de nome de rua

17 setembro 2019 - 08h07Por CMCG

Na sessão desta terça-feira (17), os vereadores votam oito projetos de lei. A sessão começa às 9h e é aberta a população. 

Em regime de urgência especial, em única discussão e votação, os vereadores votam o projeto de lei n. 9.471/19, que altera dispositivos da lei n. 2.987 de 7 de outubro de 1993, que cria o Conselho Municipal de Direitos do Negro (CMDN). A proposta é do Executivo Municipal.

Já em segunda discussão e votação, mais três propostas serão analisadas pelos parlamentares. O projeto de lei n. 9.215/19, que implementa na rede de educação infantil o Projeto "Escola que Cuida". A proposta é dos vereadores João César Mattogrosso e William Maksoud.

Também, o projeto de lei n. 9.347/19, que institui a Campanha “Lei do Minuto Seguinte”. A proposta é dos vereadores Prof. João Rocha e Enfermeira Cida Amaral.

E o projeto de lei n. 9.348/19, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o “Programa Aprimorando Talentos” que estabelece práticas no atendimento aos alunos com altas habilidades/superdotação em instituições da rede municipal de ensino de Campo Grande. A proposta é dos vereadores Otávio Trad, João César Mattogrosso e William Maksoud.

Em primeira discussão e votação, consta na pauta mais quatro projetos para os vereadores analisarem em Plenário. O projeto de lei n. 9.208/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade do município na colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos de interrupção e data estimada de sua retomada. A proposta é do vereador André Salineiro.

E o projeto de lei n. 9.305/19, que Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”. A proposta é da vereadora Enfermeira Cida Amaral.

Também será analisado em primeira discussão, o projeto de lei n. 9.357/19, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. A proposta é dos vereadores Gilmar da Cruz e Dr. Lívio.

Por fim, os parlamentares votam ainda o projeto de lei n. 9.364/19, que altera para “Rua Orestes Cavallari” a denominação da rua principal, no parque Novo Século, nesta Capital. A proposta é do vereador William Maksoud.