A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que obriga os hospitais e as maternidades a realizar o chamado “teste da linguinha” (avaliação do frênulo ou membrana da língua) em bebês recém-nascidos.

O teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa.

O relator, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. “De acordo com a proposta, não poderá haver contingenciamento de recursos pelo Ministério da Saúde e a oferta do teste será efetivamente obrigatório”, explicou.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.

Os projetos originais previam, além do teste, a realização de cirurgia corretiva, caso se constatasse que o bebê tivesse língua presa. O PL 5146 também estabelecia que o exame seria realizado por fonoaudiólogo ou profissional de saúde capacitado.

A proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.