A Prefeitura de Campo Grande prepara uma licitação para terceirizar, em larga escala, os serviços de exames laboratoriais da rede pública de saúde por meio do CENTRAL MS (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul). A medida consta em uma Intenção de Registro de Preços (IRP) publicada no Diogrande desta sexta-feira (31), que antecede a abertura da concorrência pública.
O documento prevê a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia aos municípios consorciados. A futura contratada será responsável por atividades que vão desde o fornecimento de insumos para coleta até o processamento das amostras em um laboratório central que deverá ser instalado em Campo Grande.
Segundo a IRP, além da capital, poderão aderir à ata de registro de preços os municípios de Sidrolândia, Terenos, Dois Irmãos do Buriti e Jaraguari. Apenas Campo Grande concentra uma população de 906.092 habitantes, de acordo com os dados utilizados pelo consórcio no documento.
A proposta estabelece que a empresa contratada deverá disponibilizar materiais para coleta, treinar equipes municipais, realizar o processamento dos exames e integrar os resultados aos sistemas eletrônicos das secretarias de saúde. Para os municípios localizados a mais de 40 quilômetros da Capital, o transporte das amostras até o laboratório central ficará sob responsabilidade das prefeituras. Já para Campo Grande e cidades em um raio de até 40 quilômetros, a coleta do material será feita pela empresa.
Na área de urgência e emergência, o projeto prevê uma estrutura específica para Campo Grande. A empresa deverá instalar equipamentos laboratoriais em pelo menos cinco unidades de saúde e organizar o transporte das amostras das demais unidades para processamento. O município continuará responsável pela mão de obra, enquanto a contratada fornecerá equipamentos, insumos e treinamento periódico dos profissionais.
O consórcio justifica a contratação compartilhada, afirmando que a regionalização permitirá reduzir custos administrativos, ampliar o poder de negociação entre os municípios, padronizar procedimentos laboratoriais e melhorar o acesso da população aos exames especializados. Também argumenta que o Sistema de Registro de Preços é mais adequado devido à variação da demanda por exames ao longo do ano, influenciada por fatores como campanhas de vacinação, surtos epidemiológicos e crescimento da procura por atendimento.
A reportagem procurou a prefeitura para falar a respeito do tema, mas, até a publicação desta matéria, não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
