Se adiantando a lei em tramitação no Congresso Nacional, o governo de Mato Grosso do Sul já se prepara para comprar máscaras, que serão distribuídas para a população como medida de combate ao novo coronavírus.

“Estamos fazendo licitação para distribuir o maior número possível de máscaras para aqueles que, por ventura, não tenham condições de comprar a sua”, anunciou o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, nesta sexta-feira (5).

Ele destacou também a articulação com empresas privadas para a doação de 30 leitos de UTI e mais 70 leitos clínicos, que serão distribuídas entre os municípios-sede das microrregiões de Saúde.

Obrigatoriedade das máscaras

O Senado provou, na noite desta quinta-feira (4), o PL 1.562/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram a boca e o nariz em ambientes públicos e privados de todo o Brasil.

Segundo a Agência Senado, o texto já havia sido aprovado pela Câmara Federal, mas, devido às modificações feitas no Senado, retornará aos deputados para nova votação. O autor do projeto original é o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

Pelo projeto, o brasileiro deve usar máscaras sempre que sair na rua, entrar no transporte público e até no comércio, escolas e igrejas. Algumas das regras, inclusive, já são adotadas em Campo Grande através de recomendação.

Ônibus carregam mensagem para uso de máscaras em Campo Grande - Foto: Wesley Ortiz

O texto também determina que o poder público deve fornecer máscaras aos mais pobres, por meio de estabelecimentos que participam do programa Farmácia Popular e pelos serviços públicos e privados de assistência social, entre outros.

O governo também tem que dar preferência na compra de máscaras produzidas artesanalmente, por costureiras e produtores locais. Além disso, os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a oferecerem máscaras a todos os funcionários, independentemente do local de trabalho.