TJMS MARÇO 2024
Menu
terça, 19 de março de 2024 Campo Grande/MS
TCE MARÇO DE 2024
Campo Grande

Governo compra material de escritório, mas empresa não entrega produtos seis meses depois

Controladoria-Geral do Estado publicou advertência em diário oficial

16 dezembro 2017 - 18h10Por Airton Raes

Empresa contratada pela Controladoria-Geral do Estado, a DMB Produtos de Telecomunicações Ltda não entregou os produtos comprados pelo órgão entre maio e julho deste ano.  O descaso  já dura seis meses e terminou com uma advertência dada à contratada.

De acordo publicação no Diário Oficial do Estado, a Controladoria comprou, em 31 de maio,  fita adesiva transparente, no valor de R$ 6,10 e  pasta suspensa em material, no valor de R$ 353, em 18 de julho. Ambas as notas de empenho foram feitas pelo órgão. Entretanto, o material não foi entregue.

“A partir desta data a empresa foi contatada diversas vezes para efetuar a entrega do material e quedou-se inerte”, consta na publicação. Ou seja, a empresa sequer deu retorno nas cobranças.

As duas advertências foram publicadas de acordo art. 33 do Decreto nº 14.506/2016. O governo comunicou extrajudicialmente a empresa que também não se manifestou. “Considerando o Princípio do Contraditório e Ampla Defesa, e a mesma não exerceu seu direito de defesa, sendo considerada revel”, completa.

A empresa DMB Produtos de Telecomunicações Ltda soma, em vendas para o governo do Estado, R$ 77 mil em produtos para diversas secretarias, fundações em autarquias. Dos R$ 77 mil empenhados, R$ 16 mil foram liquidados e R$ 10 mil já foram pagos.