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Campo Grande

Marquinhos concede isenção do ISS e tenta barrar greve dos motoristas de ônibus

Prefeitura ainda aguarda resposta do governo, mas intenção é conceder os 5% e arcar com as despesas do passe de estudante

10 janeiro 2022 - 15h25Por Vinicius Costa

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) encontrou, a princípio, uma maneira de contornar a possível greve do transporte público, anunciada pelos motoristas na última semana.

Em uma nova reunião com o grupo técnico que discute o transporte coletivo da cidade, nesta segunda-feira (10), Trad decidiu arcar com as despesas geradas pelo passe gratuito aos estudantes das escolas municipais e também concedeu a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços), equivalente a 5% da tarifa.

Contudo, a prefeitura ainda aguarda uma resposta do Governo do Estado para verificar se haverá o comprometimento em arcar com as despesas do passe dos alunos da rede estadual de ensino.

O novo valor da tarifa deve saltar de R$ 4,20 para R$ 4,40. Para o Consórcio Guaicurus, empresa que gere o transporte da cidade, esse reajuste não seria possível conceder o aumento do salário dos motoristas, acordado ainda no ano passado.

Por isso, houve o pedido para que o reajuste da tarifa subisse pelo menos 21%, o que representaria um salto de pelo menos R$ 0,92, indo para R$ 5,12.

Atualmente, a Rede Estadual de Ensino equivale a 41,91% da gratuidade do passe para estudantes, seguidos da Rede Particular com 29,47%, Rede Municipal de Ensino com 14,62% e Universidades Federais 13,88%.

Otávio Gomes Figueiró, da diretor-executivo da Agereg (Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos), sugere ao Estado a adesão ao Convênio ICMS, que autoriza conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas à empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modalidade.

“Isso traria o equilíbrio do valor da tarifa, evitando que o usuário mais vulnerável não pague mais pelas gratuidades”, disse.

O secretário estadual de Governo, Eduardo Rocha, participou da reunião e destacou que irá levar todas as proposições para o Governo do Estado. “Vim aqui para ouvir as reivindicações e levar propostas até o Governador”, ressaltou

Nesta terça-feira, será realizada a terceira reunião da rodada de negociações. A expectativa é receber a resposta do Governo do Estado. A comissão tem até quinta-feira para encontrar um caminho alternativo e evitar a greve no transporte público da Capital.