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Campo Grande

17/03/2017 17:00

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Prefeitura paga mais caro por agulhas para insulina e empresa denuncia licitação

Segundo a empresa, a avaliação das amostras usadas no certame foi feita de maneira tendenciosa

A empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda denunciou suposto direcionamento em licitação da prefeitura de Campo Grande para compra de seringas hipodérmicas e agulhas para a aplicação de insulina, que seriam distribuídas nos postos de saúde. Segundo a empresa, a avaliação das amostras foi feita de maneira tendenciosa, sendo que a vencedora do certame cobrava mais caro pelos produtos.

Na denúncia protocolada no MPE (Ministério Público Estadual), a Injex alega que foi desclassificada da licitação de forma irregular, já que seus produtos são fabricados segundo padrões técnicos estabelecidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Também que a empresa vencedora “teria ofertado valor muito superior, o que em tese causou prejuízos ao erário”.

As investigações começaram em agosto de 2016 com o promotor Alexandre Pinto Capibaribe, ainda durante a administração de Alcides Bernal (PP). No entanto, por demora em receber uma resposta da prefeitura, por não ter colhido o depoimento da equipe técnica responsável pela avaliação das amostras enviadas pelas empresas e sem a perícia da amostra enviada pela Injex, somente agora foi instaurado o inquérito civil.

A empresa chegou a ingressar com um mandado de segurança no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas perdeu a liminar e não protocolou recurso. Então realizou denúncias no MPE, na Procuradoria da República, Polícia Federal e TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), que suspendeu a execução do contrato e colocou o caso em sigilo.

O Pregão Presencial a ser analisado é o nº 01/2016. Como houve remanejamentos internos no MPE, a investigação agora será conduzida pelo ex-coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), Marcos Alex Vera, titular da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.

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