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Campo Grande

11/03/2017 07:00

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Prefeitura firma contrato de R$ 3,1 milhões com empresa investigada pelo MPE

Serão fornecidas 25 mil cestas básicas para o município

A prefeitura de Campo Grande fechou a contratação da empresa Forthe Lux Comércio e Serviço Ltda para o fornecimento de 25 mil cestas básicas que vão atender a Secretaria Municipal de Gestão. O valor do contrato é de R$ 3,125 milhões e tem validade de 12 meses. Conforme a ata de registro de preço, cada unidade sai por R$ 125.

Assinam o contrato a secretária de Gestão, Maria das Graças Macedo, e o empresário Frederico Jorge Cortez Calux. Com o nome fantasia Forthe Lux Cesta Básica, a companhia, juntamente com as empresas Comercial T&C LTDA, I.A Campagna Junior & Cia LTDA e Isototal, foi alvo de denúncia de fraudes em licitações da prefeitura em junho do ano passado.

O processo administrativo foi colocado em segredo na 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social pelo promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha. A empresa também foi investigada por “possíveis irregularidades no Pregão 096/2015”, realizado pela SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização).

Outras compras

Em 2015, a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) comprou da empresa Forthe Lux Comercial Ltda – ME mais de R$ 86 mil em farinha para quibe especial, farinha de trigo e leite em pó integral. Os contratos foram publicados em diário oficial, com assinatura do dia 5 de janeiro de 2015.

São dois extratos separados. De acordo com o contrato n. 01, de 5 de janeiro de 2015, entre a SAS e a Forthe Lux, foram pagos R$ 34,9 mil para aquisição de farinha para quibe especial e farinha de trigo. Como o contrato tem duração de seis meses, seriam aproximadamente R$ 5,8 mil mensais para a compra.

Já pelo contrato n. 3, celebrado em 5 de janeiro de 2015, também com a Forthe Lux, foram adquiridos R$ 51,1 mil em leite em pó integral. Fazendo um cálculo baseado no valor médio de R$ 10 por lata de leite, seria possível comprar 5.115 latas de leite, ou dividido pela duração do contrato se seis meses, 853 latas por mês.

Assinam ambos os contratos a então secretária Janete Belini D’Oliveira, nomeada pelo ex-prefeito Gilmar Antunes Olarte (Sem Partido), e Frederico Jorge Cortez Calux. A empresa se tornou tradicional fornecedora de gêneros alimentícios do Poder Público após vencer, em 2013, um lote de mais de R$ 5 milhões para fornecimento de cestas básicas ao Governo do Estado.

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