O Procon-MS flagrou um posto de combustíveis, na avenida Mato Grosso, em Campo Grande, aplicando o reajuste da alíquota do ICMS na gasolina, porém, no estoque antigo. O caso foi configurado como prática abusiva, nesta quarta-feira (12).

Conforme a assessoria do Órgão, a ação de fiscalização foi a pedido do governador Reinaldo Azambuja, a fim de evitar abusos no  repasse ao consumidor.

No posto em questão,  a gasolina adquirida ainda com a alíquota antiga de ICMS foi reajustada de R$ 4,19 para R$ 4,39, sem motivo justificado.

''Não tem justificativa para o aumento do preço tendo em vista que o produto que está no estabelecimento não foi adquirido com o aumento do preço. Eles têm mais de meio estoque adquirido no valor antigo. Quando é para aumentar, é da noite para o dia, mas para diminuir o valor do etanol e do diesel, que tiveram alíquotas reduzidas, eles dificultam”, afirmou o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.

O Procon recebeu várias denúncias de preço abusivo e promete fiscalizar mais postos, na Capital e no interior.
ICMS

A alíquota do ICMS para a gasolina subiu 5%, diz o governo, para incentivar o uso do etanol, que teve redução 5% no mesmo imposto. O novo valor da gasolina entrou em vigor nesta quarta-feira (12).

Mato Grosso do Sul é o terceiro produtor nacional de etanol, enquanto a gasolina consumida no estado vem toda de fora. O aumento do consumo do biocombustível tem o objetivo de estimular a produção local, geração de emprego e renda e o uso de um produto de origem vegetal, limpo, ecológico, alternativo e renovável, que vai ao encontro do projeto Estado Carbono Neutro.