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Campo Grande

Justiça vira obstáculo de igrejas em Campo Grande

TJMS proibiu a realização de cultos ou missas e os templos permanecem fechados

17 abril 2020 - 14h00Por Dany Nascimento

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou o pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e ordenou que as igrejas permaneçam se portas fechadas, para evitar aglomeração de pessoas durante a pandemia de Coronavírus.

Para quem desobedecer a decisão, a justiça afirma que será expedida multa de R$ 50 mil para quem continuar realizando cultos e missas durante a quarentena. No pedido, o MP afirma que as realizações das celebrações colocam em risco a vida das pessoas.

“De modo aberto ao público/ fiéis, invariavelmente acarreta aglomerações e implica sérios riscos à saúde pública, pois potencializa a disseminação do coronavírus, altamente contagioso, causador da pandemia da Covid-19. O Parquet propôs esta ação visando suspender (liminarmente) e tornar sem efeito o Decreto Municipal n. 14.219, de 26/ 03/ 2020, especificamente no que se refere à liberação integral das atividades religiosas presenciais nas igrejas/ templos religiosos desta cidade, prevista no art. 2º, I, do referido Decreto, e também para a suspensão do artigo 20, inciso VII do DECRETO N . 14.195, de 18.03.2020, posteriormente alterado pelo inciso VII do DE CRE TO N. 14.202, de 19.03.2020, vigente em relação a igrejas e templos religiosos, visto ser potencial ambiente de disseminação do coronavírus causador da Pandemia da doença CO VID-19”, diz o pedido.

O desembargador-relator Amaury da Silva Kuklinski acatou o pedido, alegando que se trata de ‘risco de dano de difícil reparação, trata-se da preservação da vida humana’ e que a decisão poderá ser revista a qualquer tempo. O prefeito Marquinhos Trad afirma que vai recorrer da decisão.