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quarta, 03 de março de 2021
Cidade Morena

Candidatura de Harfouche a prefeito de Campo Grande tem trâmite suspenso

Decisão é do TRE até que seja emitido parecer sobre suspeição de juiz

15 outubro 2020 - 19h21Por Thiago de Souza

A candidatura do Promotor Harfouche, do Avante, à prefeitura de Campo Grande está com trâmite legal suspenso por decisão da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Uma decisão sobre o caso só será emitida após o TRE-MS decidir se o juiz Roberto Ferreira Filho pode ou não julgar o procurador de Justiça afastado.

Explicando: a candidatura não foi suspensa e sim foi suspenso o trâmite de registro, ou seja, a análise do registro e também foi suspenso o trâmite das impugnações a ele vinculadas até o julgamento do pedido do candidato para que o juiz que analisa sua candidatura, Roberto Ferreira Filho, se declare suspeito para fazer o julgamento.

O impasse começou quando o partido Progressistas questionou na Justiça o fato de Harfouche ter apenas se licenciado do cargo de procurador de Justiça e não se desincompatibilizado, como ordena a lei. 

Esse pedido do Progressistas passou a ser analisado pelo juiz Roberto Ferreira Filho, que tomaria a decisão de impugnar ou não a tentativa de Harfouche de ser prefeito. Ocorre que o candidato entrou com um pedido no TRE alegando que o magistrado é seu desafeto pessoal e profissional e por isso seria suspeito para julgá-lo. 

Nesta quinta-feira, a Justiça determinou a suspensão do trâmite legal do registro da candidatura até que o Tribunal analise se Roberto Ferreira pode julgar Harfouche. O Ministério Público Eleitoral opinou que o caso de Harfouche seja passado para um outro juiz e também opinou ser favorável à candidatura do procurador afastado. 

Harfouche, no entanto, informou que vai seguir com sua campanha eleitoral normalmente, porque acredita que está dentro da lei. 

(Matéria alterada às 10h21 de 16/10/2020 para correção de informações)