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Cidade Morena

Inédito em MS: apoiador de Bolsonaro vira réu por ódio contra negros e gays em Campo Grande

Comentário tem tom irônico, mas denúncia foi aceita pela Justiça estadual

30 agosto 2019 - 14h23Por Thiago de Souza

Rafael Brandão Scaquetti Tavares, 34 anos, virou réu por crime de ódio, em caso ocorrido durante as eleições de 2018, em Campo Grande. Ele postou no Facebook que, assim que Bolsonaro vencesse as eleições, pegaria um caibro e bateria em negros, gays, índios e japoneses. É o primeiro crime de ódio processado em Mato Grosso do Sul.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, um internauta, que será identificado pelas iniciais E.F.M, aparentemente contrário ao então candidato, Jair Bolsonaro, relembrou no Facebook um episódio vivido quando tinha dez anos. Na história, ele conta que jantava com familiares e um convidado da família.

Em dado momento, seguiu o internauta, o tal convidado narrou uma situação onde teria pego uma mulher furtando mandioca na plantação dele. Como castigo, o homem contou, em tom de satisfação, que teria surrado a suspeita com um caibro. Essa postagem havia sido feita para ilustrar o risco de eleger um presidente, tido por alguns grupos na sociedade como incentivador da violência.

Ainda conforme o processo, foi justamente na seção de comentários dessa postagem que Rafael escreveu sobre bater em negros, gays, japoneses e índios, caso Bolsonaro fosse eleito. A postagem tem nítido tom de ironia, inclusive, em depoimento, E.F.M admitiu que entendeu as palavras como brincadeira, embora não concordasse com o conteúdo.

Postagem em tom irônico virou processo criminal. (Foto: Reprodução site TJMS)

Porém, o MPE não aceitou a justificativa do acusado, alegando que não havia emojis de risadas ou outros elementos de texto para mostrar que se tratava de ironia e o denunciou.

''Desta forma, tendo o comentário atingido uma coletividade extensa e indeterminada, há a possibilidade de pessoas terem interpretado o referido comentário de forma literal, se sentindo encorajadas a praticar tais atos ou ameaçadas pelas declarações e incitações feitas, como é o caso da que fez a denúncia na Ouvidoria a qual deu causa à abertura do presente Inquérito'', escreveu o promotor de Justiça Eduardo Franco Cândia.

Dias depois da postagem viralizar na internet, Rafael gravou um vídeo onde se justificou e novamente argumentou que se tratava de uma ironia e pediu desculpas.

O processo ainda está na fase inicial, onde o acusado e testemunhas são convocados para futura audiência de instrução, que correrá na 2ª Vara Criminal de Campo Grande.

Procurado pela reportagem, Rafael se manifestou assim:

''Não vou dizer que me pegou de surpresa essa acusação porque eu já esperava esse tipo de ataque dos meus adversários políticos. Foi um comentário que atacava os eleitores do Bolsonaro como violentos e eu respondi ironizando a postagem de um amigo, onde todos ali no contexto da conversa, entenderam a figura de linguagem irônica. Alguém recortou somente o meu comentário, tirando de contexto a conversa, e de forma oportuna estão tentando me prejudicar com essa fake news. Ainda não fui citado nessa ação e pretendo esclarecer o mais breve possível esse mal entendido''.