Para tentar impedir o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) e demais impostos, mobilizando a sociedade para chamar atenção do Governo Federal, foi lançada nesta terça-feira (1º) a campanha ‘Acorda MS’. O grupo responsável pela mobilização é formado pela Fiems (Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul), Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária), Faems (Federação das Associações Empresariais) e OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil).
O Governo Federal busca o aval do Congresso Nacional para a recriação da CPMF, cuja a alíquota, que inicialmente seria de 0,20%, já é cogitada para chegar a 0,38%, sendo que a divisão ficaria em 0,20% para a União e 0,18% para ser dividido entre os Estados e municípios. Além disso, o grupo aponta que, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro paga mais de 90 tributos por ano e a maior parte dessa tributação recai sobre o consumo.
A campanha aponta que só Mato Grosso do Sul teria que ‘desembolsar’ R$ 701 milhões para o pagamento da CPMF, R$ 645 milhões vindos do setor produtivo e R$ 56 milhões do trabalhador formal. O presidente da Faems, Alfredo Zamlutti Júnior, dispara contra esses altos números, relatando que “existem 62 associações do setor produtivo em Mato Grosso do Sul, que são todas contra a medida. Esses 701 milhões de reais vêm mascarados, não creio que um senador vá votar a favor disso, não temos como suportar um governo que quebrou o país”.
Foto: André de Abreu
Durante o lançamento, com auditório lotado, foram apresentados alguns exemplos de preços de produtos com e sem impostos. Entre eles, a calça jeans que sem impostos passaria de R$ 100 para R$ 61,47; mil tijolos custariam R$ 530, R$ 348,90 sem as taxas; uma bicicleta comum de R$ 479, sem impostos custaria R$ 259, e a gasolina, que hoje é vendida na média de R$ 3,54, valor que sem as taxas diminuiria para R$ 1,55.
Para o presidente da Fecomércio-MS, Edison Araújo, “os aumentos recentes da carga tributária restringem a circulação de mercadorias e penalizam o setor produtivo, agravando o cenário de retração econômica e aumento do desemprego”.
Mansour Karmouche, presidente da OAB no Estado, diz que os impostos não tem sequer fundamento jurídico. “Antigamente, os importos atendiam a saúde, e não houve comprovação que atendiam. Isso não tem fundamento jurídico, então lançamos hoje a campanha que é municipal, estadual e federal, para que não surjam novos impostos para serem jogados nas costas dos brasileiros”, declarou.
Foto: André de Abreu
“Quando um trabalhador recebe seu salário, ele paga IPVA, IPTU, e deixa de consumir seu próprio dinheiro com coisas pessoais, não sobra dinheiro para um plano de saúde, por exemplo. A própria segurança e saúde estadual está complicada, nem empresários nem trabalhadores aguentam pagar impostos”, disse Sérgio Longen, presidente da Fiems. Ele considera que o sucesso da campanha depende da movimentação que faça chegar o pedido à presidência. “Foi feita uma nota de repúdio para chegar às mãos de Dilma Rousseff (PT) para que essa campanha conscientize toda a sociedade, parlamentares, e que ela se comprometa a dizer não ao aumento desses impostos”, disse.
