Os resultados da Operação Atalhos da PF, que investigou fraudes na prestação de serviços de transporte escolar em Três Lagoas, intensificaram o sentimento de insegurança em empresários. O problema são 'dúvidas' sobre o resultado ou a forma como são realizados alguns certames.
Um destes empresários, que pediu para não ter a identidade divulgada, disse à reportagem do TopMídiaNews ter entrado na disputa para prestar serviço de instrutor, ofertando cursos para pessoas indicadas pela Prefeitura.
Segundo ele, no dia e local indicados no edital, um funcionário da empresa foi até lá conferir os documentos que precisavam ser entregues. Este trabalhador voltou 'incomodado', com a sensação de que os integrantes da comissão conheciam os representantes da outra empresa.
Dentre os documentos que deveriam ser entregues, um atestado técnico. Em outras palavras, a empresa deveria comprovar capacidade para prestar o serviço. E foi justamente este documento que gerou desconfianças.
No recurso, o empresário alega que a empresa vencedora não comprovou de maneira satisfatória a capacidade de participar do certame. A licitação prevê a assinatura de um contrato de 12 meses e pouco mais de R$ 2 milhões entre a prefeitura de Três Lagoas e a empresa vencedora. Neste período, 17 cursos deverão ser ministrados, totalizando 25.831 horas/aula, com a contratação de 39 instrutores.
"Esse atestado já era motivo para inabilitar a empresa", afirmou em recurso, solicitando uma diligência por parte da comissão de licitação. Ainda segundo o empresário, a surpresa ficou por conta da homologação desta empresa como vencedora. “A gente fica desconfiado”, finalizou.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Três Lagoas pedindo um posicionamento sobre o caso e aguarda resposta.
OPERAÇÃO ATALHOS
A Operação Atalhos foi deflagrada no dia 28 de maio pela Polícia Federal, em atuação conjunta com a Controladoria Geral da União, para combater fraudes a licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Três Lagoas.
As investigações demonstraram ilegalidades em três procedimentos licitatórios relacionados ao transporte escolar, com recursos federais oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Foram identificados agentes públicos, empresários e particulares que participaram do direcionamento dos certames para que estes fossem vencidos por empresas pré-estabelecidas, sendo objeto da investigação a identificação de cada responsável pelas atividades delitivas.
Os procedimentos licitatórios e os contratos de prestação de serviços decorrentes de fraudes pertencem aos anos de 2015 a 2017. As licitações e contratos públicos alcançaram cerca de R$ 12 milhões, sendo que até o momento já foi identificado aumento contratual de aproximadamente R$ 1,6 milhão, em razão dos direcionamentos.
