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Cidades

Para combater tráfico humano em MS, deputada quer pena mais dura para aliciadores

Vítimas são envolvidas pelos aliciadores com promessas de emprego e boa remuneração no exterior

19 maio 2019 - 11h30Por Nathalia Pelzl

Ainda hoje, o tráfico de pessoas, em especial crianças e mulheres, existe no Brasil e no mundo. Considerado uma atividade criminosa, geralmente acontece em regiões de fronteira. As vítimas deste tipo de crime são envolvidas pelos aliciadores com promessas de emprego e boa remuneração no exterior. 

Adotado no Brasil, o Protocolo de Palermo prevê que o tráfico de crianças e mulheres corresponde ao recrutamento, transporte e transferência da pessoa, usando ameaças ou coação.

Em Mato Grosso do Sul, dados da Polícia Federal divulgados em 2014, mostram que Corumbá é uma das maiores rotas do Brasil para tráfico humano, sendo mulheres e crianças o maior percentual para o comércio sexual.

No Congesso Nacional, a deputada federal Bia Cavassa (PSDB) destaca que é preciso repensar a pena para os aliciadores e ampliar as políticas públicas para evitar a situação de vulnerabilidade em crianças, adolescentes e mulheres, principais alvos.

“Em primeiro lugar, um aumento significativo da punição e sem a possiblidade de progressão de regime. O tráfico de pessoas tem que ser tratado na prática como o crime hediondo que realmente é. Depois, temos que estabelecer e ampliar as políticas públicas para evitarmos a vulnerabilidade de crianças, adolescentes e mulheres. Criar oportunidades e mecanismos que melhorem de fato a situação econômica e escolar dessas pessoas vulneráveis para que elas não sejam seduzidas por "vantajosas e irrecusáveis ofertas de trabalho" no exterior - uma modalidade em que o traficante retira as pessoas do país sem violência, enganando suas vítimas com empregos atrativos em outros países - mas que o destino final é a escravidão sexual para sempre”, defende.

Para a deputada, o grande problema para a criminalidade no Brasil é a facilidade que o criminoso tem de voltar para a sociedade, muitas vezes para cometer os mesmos delitos.

Sobre o projeto com a Ministra Damares em prol de Corumbá para diminuir o tráfico de pessoas, ela afirma que os detalhes estão sendo ajustados, já que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com outras instituições - como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Exército, a Marinha e praticamente todas as instituições policiais.

“Ainda estamos discutindo os detalhes desse projeto e o papel que cada um desempenhará dentro dele - mas desde já adianto que o principal mecanismo de engrenagem dessa atividade coordenada será o sistema de inteligência que interligará não apenas todos os envolvidos na segurança de fronteira, mas também a própria população - com sistemas de monitoração e alerta eficazes, quase em tempo real - utilizando a tecnologia já existente”, ressalta.

Bia acredita que o tempo ‘perdido’ com a burocracia envolvendo desaparecimento de pessoas, principalmente na região de fronteira, é crucial nas buscas.

“Hoje a burocracia para registrar o desaparecimento de alguém é enorme - e em uma região de fronteira cada segundo que passa é fundamental no resultado final, seja positivo ou negativo. Então a agilidade na distribuição de informações e na tomada de decisões é fundamental para coibir e neutralizar a ação dos traficantes nas fronteiras”, finaliza.