O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) medidas para tentar conter o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações reduzem temporariamente os tributos sobre gasolina e etanol e autorizam uma subvenção para o óleo diesel.

No caso da gasolina, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão reduzidas em R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária passa a R$ 0,16 por litro.

A redução vale por 30 dias, de 10 de setembro a 9 de outubro, e abrange a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.

Para o etanol hidratado, as contribuições de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas durante o período. A medida representa uma redução de R$ 0,19 por litro em tributos.

A decisão substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina prevista em uma medida provisória anterior, cuja vigência termina nesta quarta-feira.

Diesel

Também foi assinada uma medida provisória que autoriza a União a conceder subsídio a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade no mercado internacional.

No primeiro período, o valor será de R$ 1 por litro. O montante, porém, poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.

As empresas que aderirem ao mecanismo terão de descontar o valor da subvenção do preço de venda e registrar a redução na nota fiscal.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar o pagamento da subvenção.

Segundo o governo, as medidas foram adotadas diante da alta do petróleo e das restrições na oferta provocadas por conflitos geopolíticos. O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, enquanto mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.

As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços e da oferta no mercado internacional.