Menu
Busca quarta, 03 de junho de 2020
GOV FEMINICIDIO
Economia

MS lança programa inédito com sorteios de 300 mil reais no CPF na nota

Vai ser simples e fácil: comprou, concorreu, ganhou

31 outubro 2019 - 07h57Por Vinícius Squinelo

Inédito no Brasil. Esse é o programa CPF na nota de Mato Grosso do Sul. Nada de acumular pontos. Vai ser simples e fácil. Cada compra vai gerar um número de sorteio, e todo mês serão distribuídos 300 mil reais em premiações. Sem dificuldade ou confusão alguma.

Uma pergunta muito comum de se ouvir nos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul, o CPF na nota passará a garantir a chance de concorrer a prêmios em dinheiro. Isso porque o Governo do Estado vai implantar o programa Nota Fiscal Premiada de MS para incentivar a participação popular na fiscalização dos tributos estaduais do comércio de bens e serviços.

O projeto prevê que ao realizar compras e cadastrar o CPF na nota, o cidadão receberá, por meio do próprio cupom fiscal, os números para concorrer a uma premiação mensal de R$ 300 mil. Os sorteios serão de seis números com o prêmio de maior valor estimado em R$ 100 mil e o sorteio dos outros R$ 200 mil para o segundo e terceiro lugares, podendo haver mais de um ganhador. 

De acordo com o Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, o programa visa estimular a cidadania fiscal, com o intuito de conscientizar comerciantes e consumidores sobre a importância de estabelecer a formalidade nas relações de consumo, traduzindo-se principalmente na emissão da nota fiscal no ato da compra. 

“No programa Nota Premiada MS o cidadão passa a atuar como colaborador do fisco estadual, fiscalizando o recolhimento dos tributos ao exigir a emissão da nota fiscal. Uma ação que pode parecer simples para a maioria dos cidadãos, mas que tem como efeito imediato coibir a concorrência desleal, para que todos os comerciantes cumpram suas obrigações tributárias; levar à população o conhecimento da importância social do tributo, para que o Estado possa oferecer os serviços públicos de qualidade à população como saúde, segurança, educação, infraestrutura e muitos outros; combater a sonegação fiscal; otimizar a arrecadação, entre outros”, explica Mattos.

Quando adquirimos determinado bem ou serviço, os tributos estão embutidos nesse valor, ou seja, o valor que o comerciante ou prestador de serviço repassará aos cofres do Tesouro Estadual é pago pelo cidadão consumidor. Caso não haja a emissão do documento fiscal, ocorre o que chamamos de sonegação fiscal, isto é, o dinheiro entregue pelo cidadão não chega aos cofres públicos. Essa atitude beneficia a concorrência desleal e o enriquecimento ilícito dos sonegadores, haja vista que se apropriam de um imposto que deveria ser utilizado para o bem de todos.

Conforme o governador Reinaldo Azambuja, se os cidadãos são a razão de ser do Estado, despertar a consciência da população permite contribuir para o desenvolvimento social. “Ao exigir o documento fiscal sempre que adquirir bens, produtos e serviços, os cidadãos têm um documento legal para garantia do produto, provar a propriedade do bem e ainda garantir que o comerciante ou prestador de serviço recolha os tributos e repasse ao Estado para que este, por sua vez, cumpra com a missão de prestar serviços públicos de qualidade. Temos certeza que com a participação popular na fiscalização dos tributos, seremos um estado cada vez mais forte”, finaliza Reinaldo.

Leia Também

'Bolsonaro curtiu': OMS diz retomar testes com a hidroxicloroquina
Geral
'Bolsonaro curtiu': OMS diz retomar testes com a hidroxicloroquina
AMOR? A cada hora, duas mulheres são ameaçadas de morte pelos companheiros
Polícia
AMOR? A cada hora, duas mulheres são ameaçadas de morte pelos companheiros
Namorado da mãe de Neymar leva 12 pontos após briga com Nadine
Geral
Namorado da mãe de Neymar leva 12 pontos após briga com Nadine
Fake news de sindicalista causa terror em bairro de Campo Grande
Cidade Morena
Fake news de sindicalista causa terror em bairro de Campo Grande