Menu
sexta, 15 de outubro de 2021 Campo Grande/MS
ICMS 13 A 16/10
Economia

Para juízes, demora em cumprir pena aumenta sensação de impunidade

Nos últimos dez anos, R$ 690 bilhões podem ter sido desviados dos cofres públicos

03 outubro 2016 - 12h27Por Agência Brasil

Juízes federais da área criminal defendem que réus envolvidos em casos de corrupção comecem a cumprir pena a partir da condenação em segundo grau. O tema foi debatido hoje (3) no 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais, realizado na capital paulista, e se baseia em posicionamento do Supremo Tribunal Federal.

Em 17 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, ao negar o Habeas Corpus126.292, que o início da execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, a demora para que um condenado comece a cumprir a pena gera a sensação de impunidade e pode, até mesmo, levar à prescrição da pena. “A sensação de impunidade [pela população] é justificada, deixando a impressão de que, no Brasil, vale a pena desviar recursos públicos”, declarou.

De acordo com o presidente da Ajufe, o custo da corrupção no país é estimado entre 1,38% e 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que pode chegar a R$ 69 bilhões por ano. Nos últimos dez anos, R$ 690 bilhões podem ter sido desviados dos cofres públicos.

Segundo Veloso, a investigação da Lava Jato envolve, até o momento, R$ 6,4 bilhões em propinas, o equivalente a menos de 10% de toda a corrupção anual no Brasil. “Há muito que se investigar ainda”, disse. “Não queremos condenar por condenar. Queremos que, quando o acusado for condenado, a nossa sentença tenha efetividade e não caia no esquecimento”, acrescentou.

Caso Luiz Estevão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Shietti Machado Cruz citou como exemplo o caso do ex-senador Luiz Estevão. Condenado em 2006 pelo escândalo das obras no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, a sua defesa entrou com mais de 30 recursos ao Superior Tribunal de Justiça com o objetivo de adiar o cumprimento da pena.

“O sistema judiciário criminal brasileiro é ineficiente”, avalia o ministro. Na sua opinião, a possibilidade do uso de uma sucessão de embargos, mais frequente nos tribunais superiores, reduz a capacidade de celeridade nos julgamentos. “É uma situação vergonhosa do poder judiciário brasileiro”, disse ele.

 

Leia Também

Prefeitura tem central de atendimento para identificar locais prejudicados pela chuva
Campo Grande
Prefeitura tem central de atendimento para identificar locais prejudicados pela chuva
Tempestade derruba árvore em cima de veículo e deixa feridos em Campo Grande
Campo Grande
Tempestade derruba árvore em cima de veículo e deixa feridos em Campo Grande
Tempestade deixa Santa Casa sem energia em Campo Grande
Campo Grande
Tempestade deixa Santa Casa sem energia em Campo Grande
Vendaval em Campo Grande chegou a 95 km/h durante tempestade
Campo Grande
Vendaval em Campo Grande chegou a 95 km/h durante tempestade