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3x1 a favor: STF suspende julgamento de prisão após 2ª instância

Faltam o voto de sete ministros da Corte Suprema

23 outubro 2019 - 17h51Por Thiago de Souza

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu sessão de julgamento que analisa a validade da prisão após condenação em segunda instância. Até o final da tarde desta quarta-feira (23), o placar estava em 3x1 a favor da continuidade da prisão antes do trânsito em julgado.

Após o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que é contra a prisão antes que todos os recursos estejam esgotados, votaram o ministro Alexandre de Moraes (a favor), Edson Fachin (a favor) e por último Luis Roberto Barroso, também a favor da manutenção da prisão.

A sessão será retomada nesta quinta-feira (24). Faltam os votos de Carmém Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowiski, Rosa Weber, Luiz Fux e, se necessário, Dias Toffoli.

Barroso destacou que 97% dos recursos apresentados ao STF foram julgados improcedentes, afastando a possibilidade de injustiça no processo. Também mostrou que dos mais de 70 condenados na Lava Jato, 38 réus fizeram colaboração premiada, mas até agora não tiveram recurso julgado. Ou seja, com recursos excessivos da defesa, o processo se arrasta por muitos anos.

Conforme o Conselho Nacional de Justiça, se a prisão após condenação em 2ª instância deixar de valer, a decisão pode soltar até 4,8 mil presos no país.