A proibição do uso da linguagem neutra em escolas e concursos públicos, já aprovada em redação final pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, também é tema de discussão em 18 estados e no Distrito Federal.

Em MS, os deputados aprovaram a ideia, e agora o projeto precisa ser sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para vigorar.

De acordo com levantamento feito pela Agência Diadorim e divulgado pelo Metrópoles, 34 propostas estão sendo analisadas no Brasil. O objetivo, no geral, é impedir a variação gramatical para além do gênero feminino e masculino.

Projeto em MS

O deputado estadual Márcio Fernandes (MDB) apresentou projeto de lei 212/ 2021 que proíbe a utilização de linguagem neutra em escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul. (clique aqui  e aqui para ver).

Em sua justificativa, Fernandes explica que a chamada ‘’linguagem neutra’ é uma ideia defendida por grupos que afirmam que a Língua Portuguesa é preconceituosa e machista. Por isso, na visão dele, os militantes propõem uma mudança radical na norma culta do português. 

Ainda segundo o deputado, palavras como "todos" ou "todas" são substituídas por "todes" ou "todx". Pronomes como "dele" ou "dela" são substituídos por "dili" ou "delx". 

‘’Ou seja, a prática visa usar palavras neutras, nem masculinas, nem femininas. Na língua de uma nação nada se acresce pelo uso da força ou do enviesamento político ideológico’’, avaliou Márcio. 

Para o deputado, a língua e suas regras gramaticais amadureceram ao longo de séculos e continuam a evoluir ‘’mas de modo lento e exaustivamente refletido’’. ‘’Qualquer arroubo de opinião nesta seara não merece qualquer acolhida mais séria, sob pena de se corromper o liame comunicacional mais elementar de um povo: sua língua, o que faria jogar por terra todos os seus valores, identidade e história comum’’, reflete novamente o emedebista. 

Pelo Brasil

A primeira lei aprovada no Brasil  foi em Rondônia, assinada pelo governador Marcos Rocha (PSL). A norma proibiu a linguagem neutra em editais de concursos públicos e no material didático e na grade curricular de instituições de ensino.

O Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Rio de Janeiro lideram a lista na quantidade de propostas de lei, cada unidade federativa com três. Regionalmente, o Sudeste é onde existem mais proposições (11), seguido do Nordeste (10), e do Sul e Centro-Oeste, ambos com seis. No Norte, além de Rondônia, o Amazonas discute o assunto. O levantamento é da Agência Diadorim.

Ainda segundo o Metrópoles, as principais áreas de incidência dos projetos têm por finalidade a proibição da linguagem não-binária na educação, 28, e na administração pública, 16. Algumas incluem ambas as áreas. No Rio de Janeiro e em São Paulo, existe um projeto de lei que versa também sobre a restrição no campo de produções culturais.

Geralmente, a discussão contra o uso da linguagem neutra nas assembleias legislativas brasileiras é liderada por partidos de direita, no espectro político-ideológico.

As informações apuradas pela Diadorim mostram que, dos 34 projetos, 31 são de autoria masculina, oito foram criados por deputados militares e 13 são de parlamentares eleitos pelo PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em MS, a ideia foi levada adiante por deputado do MDB.