O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (27), medida provisória que reedita o Programa Emergencial de Manutenção e Renda, por 120 dias.
Esse programa permite ao empregador reduzir a jornada de trabalho e o salário. Neste caso, a União paga parte do salário do empregado, a fim de evitar demissões em massa.
A medida se dá em razão da piora na pandemia da covid-19 em abril. Segundo o R7, não existirão restrições aos repasses independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos pelo funcionário.
Ainda conforme o R7, o valor, pago mensalmente, terá como referência a parcela do seguro desemprego a que o empregado teria direito. Contudo, o BEm não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro desemprego aos empregados que tiverem cumprido os requisitos para ter este direito.
Os empregadores terão que preservar os valores o do salário-hora de trabalho em cada um destes acordos.
