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CENSURA? Gilmar Mendes sugere órgão para fiscalizar fake news

Um possível comitê seria criado pelo Congresso Nacional

15 junho 2020 - 15h37Por Thiago de Souza

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu, nesta segunda-feira (15), que o Congresso Nacional crie um órgão fiscalizador de fake news, com o poder de retirar anúncios considerados impróprios. 

''Aqui se coloca inclusive um grande desafio, que é a criação de um órgão com capacidade regulatória, que pudesse monitorar e fazer algum tipo de supervisão do que vai na rede [mundial de computadores]'', disse Mendes. “Tem que ser um afazer contido, em que há algum tipo de checagem ou verificação. Os fatos evidentemente falsos devem ser retirados na primeira impugnação”, acrescentou.

A sugestão foi feita durante um seminário online com o tema Liberdade de Comunicações em Tempos de Crise, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma faculdade particular de Brasília, do qual Gilmar é sócio. 
Mendes fez a observação após recordar projeto de lei sobre fake news que tem sido discutido no Congresso e chegou perto de ser votado nas últimas semanas.

''Claro que haverá dificuldades para instituir um órgão deste perfil. Eu mesmo tenho dito que uma das soluções seria criar o órgão no âmbito do próprio Congresso'', disse o ministro ao fazer a sugestão.

Mendes apontou que a CPMI das Fake News no Congresso e o inquérito das fake news no STF podem apontar caminhos para uma legislação sobre o assunto.