O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de maus tratos contra os animais no caso de zoofilia, que é a prática sexual de seres humanos com animais. O crime será agravado entre um sexto e um terço da pena.

A pena atual para maus-tratos é de três meses a um ano de detenção, além de multa. Pelo texto aprovado, a punição passará a variar entre um e quatro anos de detenção, além da multa. Comete crime quem praticar ato de abuso, consistente com maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos.

Relator do Projeto de Lei 3141/12 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, coube ao deputado Fábio Trad (PSD-MS) a defesa do texto também em plenário para a aprovação. De acordo com ele, o aumento da sanção é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação.

“Espancar, torturar, mutilar animais é ato que revela extrema insensibilidade moral, obrigando o legislador a se utilizar do Direito Penal para reprimir com racionalidade comportamentos covardes que coisificam seres senscientes”, disse o parlamentar, que ao fim da votação fez um discurso emocionado de agradecimento pela aprovação e uma menção especial aos vários animais vitimados e, mais recentemente, ao cachorro Manchinha, espancado até a morte na semana passada por um vigia de supermercado.

“Essa é uma resposta que esse parlamento está dando não apenas à sociedade e a todas as entidades que defendem e protegem os direitos dos animais, mas aos milhares de Manchinhas, Pitucas, Cacaus, Amendoins, cachorros que foram brutal e covardemente espancados por covardes humanos”.

Em sua fala, Trad citou ainda uma frase do filósofo alemão Arthur Schopenhauer, para quem “a compaixão pelos animais está tão ligada com a bondade de caráter que pode-se afirmar que quem é cruel com os animais não pode ser bom”.

Por fim, ainda na tribuna, fez questão de destacar a importância do trabalho do autor do projeto, o deputado Ricardo Izar (Progressistas-SP), com quem batalhou nas comissões para que o texto fosse aprovado, e dos deputados Antônio Goulart dos Reis (PSD-SP), Leonardo de Brito (PT-AC), Edivaldo Leandro (PSOL-SP) e Alberto Fraga (DEM-DF). 

O PL 3141/12 segue agora para o Senado Federal.