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Geral

Judicialização da saúde e aumento de vagas: desafios do TJMS em nova gestão

Desembargador Paschoal Carmello Leandro tomou posse como presidente do órgão

30 janeiro 2019 - 18h26Por Amanda Amaral

Os dois anos de nova administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul começam oficialmente nesta quarta-feira (30), com a posse do desembargador Paschoal Carmello Leandro na presidência do órgão. A cerimônia foi realizada em plenário da casa, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

Ao assumir o cargo, Carmello avalia que o maior desafio de sua gestão é atender as demandas da população na Justiça em relação ao setor da saúde no Estado. “A maior demanda de preocupação é com a judicialização da saúde e já estamos, junto ao governo, procurando um estudo para viabilizar uma futura vara específica para a saúde.  Nessa vara, vamos tentar realizar a pré-judicialização, antes de qualquer movimentação processual, tentar conciliação extrajudicial, com apoio inclusive governamental”, comenta.

Entre as principais problemáticas nessa questão, é a equação que não fecha entre os pedidos de tratamentos de alto custo e as negativas do governo estadual. “Pedidos de tratamentos com custeamento público são muitos, mas há dificuldades financeiras, nas prefeituras, como um todo o sistema de saúde é praticamente falido. Hoje temos colaboração Defensoria Pública, fazem triagem nesses assuntos”, diz.

Além da intensificação da digitalização processual do TJMS, outra questão que deve estar entre os focos da nova administração é solucionar a falta de juízes e servidores no Estado. “[A falta de juízes] é um problema que persiste, temos uma demanda grande. Pretendemos fazer uma reestruturação, reduzir custos para aplicar corretamente essas medidas, mas um concurso depende de estudo do setor financeiro”, explica.


Carmello estará a frente da instituição nos anos de 2019 e 2020, substituindo o desembargador Divoncir Schreiner Maran. A escolha do novo presidente foi feita por 28 votos favoráveis, dos 32 desembargadores.

O novo vice será o desembargador Carlos Eduardo Contar e, na função de Corregedor-geral de Justiça, Sérgio Fernandes Martins. A cerimônia de posse teve a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), do prefeito de Campo Grande Marcos Trad (PSD) e outras autoridades.