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quarta, 23 de setembro de 2020
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Mesmo com fogo intenso no Pantanal, multas do Ibama caíram 22% na região

A falta de fiscalização do órgão é motivo de comentários no mundo todo; queda se deve a falta de efetivos e mudanças de regras, dizem servidores

15 setembro 2020 - 08h40Por Rayani Santa Cruz

O Pantanal enfrenta a pior crise das últimas décadas, com queimadas provocadas pelo homem e já teve cerca de 15% de sua área devastada, segundo dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Mesmo assim, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) diminuiu o ritmo das operações de fiscalização em Mato Grosso do Sul em 2020.

Conforme divulgado pelo G1, a queda se reflete nas multas aplicadas: autuações relacionadas à vegetação (como desmatamento e queimadas ilegais) caíram 22% em 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. De 1º de janeiro de 2020 até a segunda-feira (14/09), o Ibama aplicou 50 multas contra infratores de Mato Grosso do Sul, por violações envolvendo a vegetação. No mesmo período de 2019, foram registrados 64 autos de infração. A maior parte (65%) do bioma do Pantanal fica no território sul-mato-grossense.

Ainda segundo o site, o restante da área do bioma (cerca de 35%) está no Estado de Mato Grosso. Ali, a queda nas multas foi ainda maior: em 2020, foram 173 infrações relacionadas à flora, ante 361 em 2019. Uma redução de 52%. Juntando os dados das infrações nos dois Estados que abrigam o Pantanal, a queda é 48%.

Dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na segunda-feira (14), mostram que os incêndios na região do Pantanal cresceram 210% em 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. A região registrou 14.489 focos de calor este ano, contra 4.660 em 2019.

O fogo já destruiu uma área de 2,3 milhões de hectares no Pantanal, pouco mais que o território do Estado de Sergipe, ou quase quatro vezes a área do Distrito Federal. Os números são do Prevfogo.

O que diz o Ibama

Segundo o G1, servidores do Ibama foram ouvidos pela BBC News Brasil, e dizem que há vários fatores por detrás da queda no número de autuações do órgão: desde a redução no contingente de fiscais até a criação de novas rotinas administrativas. Eles citam também que o governo nomeou pessoas para ocupar funções que não tinham experiência na área.

"O número de autuações lavradas é um dado importante que pode traduzir o esforço do governo em punir realmente aqueles que cometem crimes ambientais. Quanto menor a presença da fiscalização em campo, fazendo o seu trabalho de responsabilizar os infratores, maior a sensação de impunidade", disse um servidor do órgão à BBC News Brasil, sob condição de anonimato.

Segundo ele, a redução de efetivo do Ibama é uma das principais causas da piora na fiscalização.

"Outro fator que prejudicou bastante o andamento, não só das ações de fiscalização ambiental, mas também o próprio planejamento e a execução das ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no país, foi decisão do governo pela nomeação e ocupação dos cargos de gestão do Ibama por pessoas sem qualquer experiência na área", disse ele à BBC News Brasil, por meio de mensagens de texto.

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