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Toffoli derruba decisão e libera exibição do Porta dos Fundos

Desembargador do Rio havia dado uma liminar proibindo a atração

09 janeiro 2020 - 19h23Por Thiago de Souza

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffolli, derrubou a decisão liminar de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e liberou, nesta quinta-feira (9), a exibição do filme ''A Primeira Tentação de Cristo'', na Netflix. No humorístico, Jesus Cristo foi retratado como homossexual.

Conforme o processo, o desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, havia acatado o pedido de uma associação cristã e proibido a exibição do humorístico, até que o mérito fosse julgado.

Abicair disse, nesta quarta-feira (8), que liberdade de expressão tem limites e que a censura seria mais apropriada no momento para ''acalmar os ânimos'' da sociedade.

Porém, a Netflix recorreu da decisão ao STF. O caso foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes, mas no recesso, quem responde pela corte é o presidente Toffoli.

"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.

Segundo o G1, o ministro também ressaltou que, em decisões anteriores, considerou a liberdade de expressão "condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático".