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Interior

Justiça nega novo pedido de liberdade para ex-secretário preso por fraudar licitação

Ele foi o único a apelar por liberdade, após prisão em 31 de outubro

16 novembro 2018 - 18h01Por Thiago de Souza

A justiça negou, mais uma vez, pedido de liberdade feito pela defesa de João Fava Neto, suspeito de fraudar licitação em Dourados. Ele está preso desde 31 de outubro. Das quatro pessoas presas, Fava foi o único a pedir a soltura.

Segundo o Dourados News, a decisão foi tomada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), com argumentação de uma análise mais profunda do caso.

O pedido de Habeas Corpus ocorreu no dia 13 deste mês. Na ação, a defesa do ex-secretário repetiu alguns argumentos utilizados no primeiro – negado pela Justiça local - e citou também o risco de vida em que ele se encontra na penitenciária, ao ser colocado junto com outros internos, dividindo espaço com mais de 300 detentos.

Além de Fava, estão presos na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), o ex-diretor do departamento de licitações da prefeitura, Anilton Garcia de Souza e o empresário Messias José da Silva, dono da Douraser, uma das empresas investigadas.

A ex-secretária de Educação e vereadora Denize Portollan (PR), alvo de mandado de prisão na mesma operação, está no Presídio Feminino de Rio Brilhante.

Operação Pregão

A Operação Pregão desencadeada pelo MPE apura supostos crimes de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, advocacia administrativa, além do crime conta a ordem financeira, notadamente em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a atual gestão municipal.

Além dos quatro mandados de prisão preventiva, foram cumpridos ainda 16 mandados de busca e apreensão.