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segunda, 14 de junho de 2021
Polícia

Defesa usa depoimento do pai de Mariana para tentar liberdade de Rafael

A defesa alega que o sentimento de culpa do namorado já abala o psicológico do jovem

17 maio 2021 - 09h42Por Dany Nascimento e Diana Christie

O advogado de defesa de Rafael de Souza, 19 anos, ingressou pedido de liberdade provisória, alegando que o auxiliar contábil não pode ser considerado um perigo para a ordem pública.

Ele é suspeito de provocar a morte da namorada, Mariana Vitória Vieira, 19 anos, em um acidente de trânsito no último sábado (15), em Campo Grande. 

O Ministério Público pediu a prisão preventiva do rapaz. A defesa rebate o pedido e faz questionamentos no pedido de liberdade provisória, quando à solicitação do MP.

“Para o representante do Ministério Público, a prisão deverá ser decretada por garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Vale ressaltar que o Código de Processo Penal é claro quando afirma que uma decisão não se considera fundamentada quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; (art. 315, §2º, II, CPP). Para o MP, Rafael é um risco a ordem pública. Por quê? Também é um risco a instrução criminal. Por quê? Está no passado a época em que as prisões poderiam ser decretadas de maneira arbitrária como tenta o Ministério Público no caso presente. O mínimo que se espera de uma peça que busca privar um jovem de 19 anos de sua liberdade é que haja uma justificativa plausível para isso”, diz a defesa de Rafael.

A defesa destaca ainda que Rafael é réu primário e tem bons antecedentes, apesar de já ter se envolvido em um acidente de trânsito quando era menor de idade. O advogado afirma que seria necessário aplicar medidas cautelares para o rapaz, como a proibição de frequentar locais de consumo de bebida alcoólica, proibir o jovem de ingerir bebidas alcoólicas e ordenar recolhimento domiciliar para ele.  

Ele também aproveitou depoimento do pai da vítima, que disse para a polícia que o namoro era consentido e que ele era um rapaz calmo, não agressivo.

O caso 

Rafael de Souza apresentou duas versões sobre os fatos que antecederam a morte da namorada, Mariana Vitória Vieira, 19 anos, na madrugada deste sábado (15), na Avenida Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

Em um primeiro momento, para a PM, Rafael alegou que os dois brigaram porque ela não queria que ele dirigisse bêbado e, no depoimento oficial, disse que o casal participou de uma “brincadeira”.

Rafael contou que estava com Mariana na festa de aniversário de um primo. Os dois voltaram para a casa da jovem com um carro de aplicativo e, de lá, decidiram comer alguma coisa em uma lanchonete da Avenida Afonso Pena. Segundo ele, como encontraram tudo fechado, os dois decidiram “brincar” de subir no capô do veículo em movimento.

Ele afirma que foi o primeiro a subir no capô enquanto a namorada dirigia, mas depois inverteram os papéis. O auxiliar alega que perdeu o controle da direção e o acidente ocorreu. Conforme esse depoimento, os dois teriam passado a noite tomando vodka com energético na festa com os amigos.

Ele passa por audiência de custódia nesta segunda-feira (17).