Policiais federais encontraram durante a realização da Operação Labirinto de Creta, Fase II,  um televisor avaliado em R$ 89 mil. Além disso, joias, bebidas alcoólicas, relógio e carro de luxo e dinheiro foram apreendidos durante a operação. O objetivo é desarticular organização criminosa envolvida em diversas modalidades criminosas, as quais fraudaram o Fisco em cerca de R$ 350 milhões.

Segundo a PF, os delitos investigados são sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato qualificado, fraudes previdenciárias e lavagem de dinheiro. O objetivo da investigação realizada por esta Força Tarefa faz parte de um esforço de combate a organizações criminosas que se utilizam de empresas para a sonegação de altos valores, o não pagamento de obrigações previdenciárias e a burla a direitos trabalhistas de empregados.

Veículo apreendido. Foto: Reprodução / PF.

O caso centrou-se no setor de frigoríficos, mais especificamente um grupo econômico que apresenta faturamentos elevados, porém com ausência ou inexatidões nas escriturações contábeis.

Nesta linha, apurava-se o crédito tributário, porém, não era possível reaver os valores sonegados, haja vista o quadro societário pertencer a pessoas desprovidas de capacidade econômica.

Os bens adquiridos, frutos da sonegação fiscal, restavam “blindados” pelos reais proprietários, com a utilização de “laranjas” ou de empresas criadas para este fim.

Relógio apreendido pela PF. Foto: Reprodução.

A primeira fase da operação foi deflagrada em 6 de novembro de 2014, tendo como foco outro grupo empresarial, também do ramo frigorífico. Em razão da primeira ação, um empresário do ramo foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

A decisão proferida foi uma das primeiras onde a tipificação penal do crime de sonegação fiscal foi considerado como antecedente ao crime de lavagem dinheiro, fruto de modificação legislativa recente quanto aos delitos antecedentes para a configuração de crime de lavagem de capitais.

Vinhos apreendidos durante operação. Foto: Reprodução.

Operação

Ao todo, participam da operação aproximadamente 100 policiais federais, 18 auditores fiscais e 14 analistas da receita federal, sendo que as diligências buscam angariar novas provas para a investigação e apreender bens provenientes adquiridos em proveito das atividades delituosas.

Além da PF, participam da operação a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Na deflagração, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e empresas ligadas e vinculadas à Organização Criminosa, nas cidades de Terenos, Campo Grande e São Paulo (SP).