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segunda, 21 de setembro de 2020
Polícia

Operação Nota Zero: PF investiga 13 pessoas e 11 empresas por fraude em licitações em MS

Não existia concorrência e o serviço oferecido nas escolas do Estado eram executados com qualidade inferior da exigida em edital, segundo a PF

08 maio 2019 - 10h53Por Da Redação

A PF (Polícia Federal), com apoio técnico da CGU (Controladoria Geral da União), revelou, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (8), que a ‘Operação Nota Zero’ constatou um rodízio de empresas privilegiadas com licitações em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a PF, não existia competição entre as empresas que utilizam editais para a aceitação da condição das empresas que revezavam as licitações. Foram fiscalizadas escolas estaduais e uma amostra foi colhida por uma equipe de engenharia, demonstrando faturamento de até 29%, já que eram realizados serviços de qualidade inferior ao contratado pelo Estado.   

Em um dos casos, uma empresa foi criada seis dias antes do lançamento do edital, exatamente com as condições exigidas pela licitação, que não solicitava qualificação da contratada. Durante a coletiva, os agentes explicaram que, como se trata de uma investigação que corre em segredo de Justiça, nomes e informações detalhadas não devem ser repassadas.

Durante a ação, foram apreendidos um revólver, uma pistola e 110 munições em uma empresa de Campo Grande, 13 pessoas físicas foram abordadas e prestam depoimento na Polícia Federal e 11 empresas foram notificadas. No total, cinco servidores da SED/MS (Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul) supostamente estão envolvidos nas fraudes apuradas e exercem cargos importantes na pasta.

Além disso, a polícia apreendeu aparelhos celulares, documentos e contratos de licitação durante a operação.   

Operação Nota Zero

A Operação Nota Zero foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (8) com objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais, no âmbito da SED/MS (Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul).

De acordo com a Polícia Federal, a investigação apura fraudes em contratos firmados pela SED/MS e empresas de construção civil, bem como colhe maiores elementos de prova da prática de crimes de corrução passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros.

A intenção é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da Secretaria.

Nesta fase, serão analisados os materiais apreendidos nas buscas e apreensões, cotejando-os com as fiscalizações já realizadas e exames periciais confeccionados, além de delimitar eventuais diligências a fim de permitir a conclusão do procedimento policial.

A investigação já constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED/MS, sendo uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, que totalizam R$ 7.347.785,17. Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa.

A Polícia cumpre 12 Mandados de Busca e Apreensão em Campo Grande/MS, inclusive na SED/MS, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. Mais de 55 Policiais Federais e oito servidores da CGU participam da operação.

O nome “Nota Zero” foi escolhido em alusão ao fato de as fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de Escolas Estaduais no Estado.

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